Segurança Pública Governo se compromete a enviar para a Assembleia Legislativa PL sobre a Iresa O governo do Estado deverá enviar para a Assembleia Legislativa nos próximos dias um projeto de lei para definir e regulamentar a indenização por regime de serviço público ativo (Iresa), paga aos servidores da segurança pública. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Administração, Luiz Antônio Dacol, durante audiência pública da Comissão Mista […] 24/09/2020
Plenário Deputado pede esclarecimentos sobre construção de trevo no Vale do Itajaí Um pedido de informações destinado à Secretaria de Estado de Infraestrutura sobre a construção do trevo que liga a BR-101 à Rodovia Antônio Heil (SC-486) foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24). A obra está localizada na interligação entre os municípios de Itajaí e Brusque, no Vale do Itajaí. Entrevista com: – […] 24/09/2020
Plenário Pronunciamento da sessão desta quinta-feira (24) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quinta-feira (24): – Carlos Humberto (PL) 24/09/2020
Impeachment Definidos os cinco deputados do Tribunal Misto do Impeachment A Assembleia Legislativa definiu, nesta quarta-feira (23), os nomes dos cinco deputados estaduais que farão parte, junto com cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, do Tribunal Misto do Impeachment. Foram escolhidos os deputados Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Mauricio Eskudlark (PL), e Sargento Lima (PSL). Ouça as entrevistas com alguns […] 23/09/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23): – Carlos Humberto (PL) – Ismael dos Santos (PSD) – Milton Hobus (PSD) – Sargento Lima (PSL) – Padre Pedro Baldissera (PT) 23/09/2020
Bancadas Estrutura do porto de Dionísio Cerqueira com nova lei para importações preocupa empresários Entidades da área do comércio exterior, empresários, importadores e despachantes aduaneiros deverão elaborar um plano estratégico, em conjunto com a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, com sugestões sobre como melhorar a estrutura do porto seco de Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste do estado. A decisão foi tomada durante reunião do grupo, nesta quarta-feira (23). Entrevistas […] 23/09/2020
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate situação dos Conselhos Tutelares A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente debateu, na manhã desta quarta-feira (23), sobre a situação dos Conselhos Tutelares durante a pandemia. O principal ponto da reunião foi a distribuição de equipamentos de proteção individual e a preservação dos conselheiros, crianças, adolescentes e famílias atendidas. A comissão aprovou também, durante a […] 23/09/2020
Comissões Finanças aprova projeto sugerido pela CPI da Ponte Hercílio Luz A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), um projeto de lei de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz, encerrada em dezembro de 2019, que institui o procedimento de notificação compulsória de paralisação de obras públicas ou serviços de engenharia no estado de Santa […] 23/09/2020
Plenário Plenário aprova mais propostas que garantem recursos para educação e saúde Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou projetos que garantem recursos adicionais para as áreas de educação e saúde. Os deputados aprovaram por unanimidade proposta de autoria do governo do Estado que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 250 milhões para a Secretaria de Estado da Educação. O Plenário também aprovou […] 22/09/2020
Plenário Assembleia aprova projeto que flexibiliza exigência de cisternas em propriedades rurais A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que altera artigo do Código Estadual do Meio Ambiente que trata da obrigatoriedade da construção de cisternas para obtenção ou renovação de licenciamento ambiental em propriedades rurais. A mudança elimina a exigência nos casos em que o empreendedor já […] 22/09/2020
