Plenário Parlamento aprova PEC que proíbe pedágios urbanos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) Proposta de Emenda à Constituição do Estado que proíbe a cobrança de taxas de qualquer natureza para o acesso de pessoas ou veículos a cidades catarinenses. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Paulinha (PDT). 29/09/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Ada De Luca (MDB); – Paulinha (PDT); – Ivan Naatz 1 (PL); – Carlos Humberto (PL); – Sargento Lima 1 (PSL); – Jessé Lopes (PSL); – Milton Hobus (PSD); – Ivan Naatz 2 (PL); – Moacir Sopelsa (MDB); – Valdir Cobalchini (MDB); – […] 29/09/2020
Vetos Deputados derrubam veto ao PL que suspende prazos de concursos públicos Foi derrubado o veto do projeto de lei do deputado Delegado Ulisses Gabriel (PSD) que suspende os prazos relativos a concursos públicos enquanto vigorar o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. A votação ocorreu durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). Entrevista com: – deputado […] 29/09/2020
Comissões CCJ aprova incentivo a startups e proteção a símbolos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que cria a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups. A iniciativa da deputada Ada de Luca (MDB) tem entre os objetivos a redução da burocracia para a entrada desses empreendimentos no mercado e o […] 29/09/2020
Comissões Comissão aprova projetos para ampliar isenções em balsas e ferryboats Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou dois projetos de lei que ampliam isenções de tarifas nos serviços de transporte de ferryboats e balsas em Santa Catarina. É o caso do Projeto de Lei 305/2020, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que isenta as pessoas com deficiência do pagamento de passagem. Outro projeto […] 29/09/2020
Comissões Comissão debate impactos sociais e econômicos do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica Uma apresentação que mostra os impactos sociais e econômicos do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica nas propriedades rurais catarinenses foi realizada na reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). Esteve em debate a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446/2020, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). Entrevistas com: […] 29/09/2020
Últimas notícias Casos dos respiradores e do hospital de campanha motivaram segundo pedido de impeachment Está em tramitação, na Assembleia Legislativa, o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Apresentada no dia 10 de agosto por 16 cidadãos catarinenses, a denúncia aponta suposto crime de responsabilidade de Moisés e Daniela por ações ou omissões na compra de 200 respiradores mecânicos […] 25/09/2020
Impeachment Tribunal Especial de Julgamento do impeachment é instalado e sorteia Kennedy Nunes como relator O Tribunal Especial de Julgamento deu início aos trabalhos, na manhã desta sexta-feira (25), com a sessão de instalação do colegiado que vai julgar o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido), por suposto crime de responsabilidade no caso da equiparação salarial dos procuradores do Estado. O colegiado de julgamento é […] 25/09/2020
Podcast Redação Final #58 O episódio #58 detalha o andamento dos processos de impeachment contra o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reinehr. A gente também comenta os projetos de lei aprovados na última semana. Entre eles, o que garante um reforço nos recursos para a educação e o que flexibiliza regra ambiental para empreendimentos rurais. 25/09/2020
Últimas notícias Comissão Especial do segundo pedido de impeachment elege presidente e relator O deputado Fabiano da Luz (PT) vai comandar os trabalhos da Comissão Especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. O parlamentar foi eleito presidente do colegiado na reunião de instalação realizada na manhã desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. Os membros da Comissão também […] 24/09/2020
