Plenário Propostas sobre as Cataratas do Salto Saudades são aprovadas na Alesc As Cataratas do Salto Saudades são tema de dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15). 15/12/2022
Plenário Proposta busca responsabilizar estudantes da rede estadual por dano às escolas A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto de lei que responsabiliza estudantes das escolas estaduais por danos causados ao patrimônio público. O objetivo da proposta é evitar atos de vandalismo nestas instituições de ensino. O texto ressalta que, com a comprovação de dano intencional de móveis ou objetos presentes nas dependências escolares, a direção […] 15/12/2022
Plenário Aprovada proposta para entrega domiciliar de remédios a pacientes oncológicos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto de lei que determina a disponibilização domiciliar de medicamentos orais utilizados no tratamento contra o câncer, conforme prescrição médica. Segundo o texto, a norma valerá no caso de decretação de emergência, calamidade, epidemia ou pandemia. Também foi aprovado durante a sessão ordinária, projeto de lei […] 15/12/2022
Plenário Rejeitados vetos a propostas para redução de custos e ampliação da transparência em obras públicas Um dos destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, foi a derrubada de vetos do Governo de Santa Catarina a projetos de lei que tratam de redução de custos e da ampliação da transparência em obras do poder público estadual. É o caso do veto total ao Projeto de Lei 372/2020, que […] 14/12/2022
Plenário Deputados derrubam vetos em propostas que beneficiam autistas e pacientes oncológicos O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (14), o veto parcial ao projeto de lei que cria a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer em Santa Catarina. Os deputados também derrubaram o veto total ao projeto de lei que concede pagamento de pensão especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista […] 14/12/2022
Plenário Parlamento aprova pagamento com pix em pedágios de rodovias Na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias no âmbito do Estado de Santa Catarina a aceitarem pagamento de pedágio com pix. A iniciativa é do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputado Nilso Berlanda (PL), autor da proposta. 14/12/2022
Plenário Assembleia aprova normas para experimentação de novos produtos Na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria uma regulamentação estadual específica para teste de produtos e serviços em Santa Catarina. 14/12/2022
Plenário Plenário aprova divulgação de lista de beneficiados por indulto de Natal Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14), os deputados aprovaram projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de divulgação da lista de detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída temporária especial. De acordo com a proposta, o Poder Executivo seria responsável pela medida. Também foi aprovado em Plenário a matéria que torna obrigatória […] 14/12/2022
Plenário Projeto para videomonitoramento de obras públicas é aprovado em Plenário A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que determina a instalação de sistemas de videomonitoramento em obras custeadas com recursos da administração pública do Estado. O texto determina a adoção da medida nos contratos que tenham um custo igual ou superior a R$ 1,5 milhão. De acordo com a justificativa do projeto, […] 14/12/2022
Plenário Alesc aprova duas PECs nesta terça-feira Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado. A primeira é a PEC 4/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (Republicanos), que ajusta o texto da Carta Magna catarinense à Constituição Brasileira e à lei federal referente ao sistema de proteção social […] 13/12/2022
