CCJ Dispensa do uso de máscara para pessoas com deficiência é aprovada pela CCJ Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispensa o uso de máscaras a pessoas com transtorno do espectro autista, deficiências intelectuais, sensoriais ou qualquer outra deficiência que as impeçam de fazer a utilização adequada do equipamento. Os deputados também aprovaram o projeto […] 04/05/2021
CCJ PLs sobre direitos dos animais e dos consumidores são aprovados pela CCJ Projetos de lei voltados aos direitos dos animais e dos consumidores foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). Uma das propostas aprovadas proíbe que animais sejam amarrados ou confinados a menos de cinco metros de distância das margens das rodovias estaduais em Santa Catarina. Outro projeto aprovado pela […] 04/05/2021
CCJ CCJ rejeita veto a projeto que proíbe dispensa de agentes durante a pandemia Foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4), o veto do governo do Estado ao projeto de lei que impede a dispensa, durante o período de calamidade pública, dos agentes penitenciários, socioeducativos e os técnicos administrativos da Secretaria de Administração Prisional, e também os agentes públicos da Secretaria de […] 04/05/2021
CCJ Assembleia aprova projeto que beneficia mulheres e crianças vítimas de violência Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (4), foi apreciado o projeto de lei que oferece vagas de trabalho e vagas em escolas públicas para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica ou familiar no estado de Santa Catarina. O projeto é de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB). Entrevista com: […] 04/05/2021
Institucional Gestão financeira da Alesc vira modelo para outras casas legislativas O modelo de gestão financeira adotado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina virou exemplo para outros parlamentos. O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Marcelo Cabral (MDB), esteve em Florianópolis, nesta terça-feira (4), para conhecer de perto como o Poder Legislativo catarinense faz a gestão dos recursos financeiros. Entrevista com: – deputado Marcelo Cabral (MDB), […] 04/05/2021
Transportes Deputados e senadores vão tentar reverter corte de recursos para rodovias em SC A Comissão de Transportes se reuniu na tarde desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, para debater os cortes de recursos federais destinados à área de infraestrutura de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado João Amin (PP), presidente da Comissão de Transportes; – deputada federal Ângela Amin (PP), coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense; – Leodegar Tiscoski, […] 03/05/2021
Moção de Aplauso Jornal Correio Otaciliense é homenageado na Assembleia Legislativa O deputado Marcius Machado (PL) concedeu moção de aplausos para reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Jornal Correio Otaciliense, que há dez anos vem retratando o cotidiano das cidades de Otacílio Costa, Palmeira, Bocaina do Sul, Painel e Lages. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL); – Sérgio Pinheiro, proprietário do Jornal Correio Otaciliense 03/05/2021
Últimas notícias Fala, Deputado – Bruno Souza (Novo) O deputado Bruno Souza (Novo) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 03/05/2021
Audiência Pública Assembleia debate nesta quarta desassoreamento da Barra do Camacho, no Sul do estado A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima quarta-feira (5) para debater o desassoreamento da Barra do Camacho, localizada em Jaguaruna, no Sul do estado. A proposta é do deputado Felipe Estevão, do PSL. Colônias de pescadores e sindicatos ligados à pesca reclamam da quantidade de barrancos de areia […] 03/05/2021
Podcast Redação Final #81 O novo episódio do podcast da Alesc faz um resumo dos projetos de lei aprovados na última semana no Parlamento. Entre essas propostas estão a que prevê uma iniciativa de apoio a vítimas de violência doméstica e a que cria o manual de manutenção para obras públicas. A gente também destaca a reta final do […] 30/04/2021
