Finanças e Tributação MP que prorroga gratificação de servidores da saúde vai a Plenário Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (5), o projeto de conversão em lei da medida provisória que prorroga até 30 de junho de 2021 o pagamento de gratificação a profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A proposta vai a Plenário. Entrevista com: – […] 05/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que considera essenciais serviços credenciados junto ao Detran Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (5), foi aprovado projeto de lei que considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao Detran de Santa Catarina, mesmo em estado de calamidade pública. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (PDT). 05/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova a inclusão da Camerata Florianópolis na concessão de apoio do governo do Estado Foi aprovada por maioria na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro. O auxílio é prestado pelo Estado a entidades culturais. 05/05/2021
Plenário Alesc aprova moção para que governo federal reveja cortes no orçamento A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, uma moção de apelo pela revisão do corte de mais de R$ 136 milhões no orçamento deste ano para a área da infraestrutura viária federal em Santa Catarina. O documento é dirigido ao presidente da República, aos ministros da Economia e da Infraestrutura, aos presidentes do Senado e Câmara […] 05/05/2021
Plenário Deputado defende manutenção da administração municipal no Porto de Itajaí Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa, o deputado Ivan Naatz (PL) apresentou moção em defesa da manutenção da administração pública no Porto de Itajaí. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Silvio Dreveck (PP). 04/05/2021
Plenário Parlamento derruba vetos a projetos das áreas da segurança e turismo A Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira (4) três vetos do governo catarinense a projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Os deputados derrubaram veto parcial do Poder Executivo ao projeto de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) que deu origem à lei do Programa de Atenção Às Vítimas de Estupro. A norma prevê uma série […] 04/05/2021
Direitos Humanos Comissão aprova PL que garante vagas para mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que prevê a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar em empresas contratadas pelo poder público, por meio de licitação, para serviços continuados e terceirizados. Entrevista com: – […] 04/05/2021
Plenário Aprovado projeto para distribuição gratuita de medidor de glicose Na sessão ordinária desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina a distribuir gratuitamente medidores de glicose para crianças com diabetes. 04/05/2021
Tragédia Parlamentares manifestam apoio às famílias das vítimas de tragédia em Saudades O assassinato de cinco pessoas em uma creche no município de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, foi lamentado pelos parlamentares na Assembleia Legislativa, nesta terça terça-feira (4). O crime foi cometido por um jovem de 18 anos, que vitimou duas professoras e três crianças com menos de dois anos. Entrevistas com: – deputado Fabiano […] 04/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (4) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (4): – Jessé Lopes (PSL) 1; – Ivan Naatz (PL) 1; – Silvio Dreveck (PP); – Ada de Luca (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Jessé Lopes (PSL) 2; – Ivan Naatz (PL) 2; – Kennedy Nunes (PSD). 04/05/2021
