Plenário Alesc aprova novo conselho do Fundeb Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Santa Catarina. 27/04/2021
Plenário Aprovada proposta que cria manual de manutenção das obras públicas A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que cria a figura do manual de manutenção nas obras contratadas pelo poder público estadual. A ideia é que o documento seja entregue pelas construtoras no momento da inauguração dessas estruturas. 27/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (27): – Sargento Lima (PL) 1; – Luciane Carminatti (PT) 1; – Jessé Lopes (PSL); – Sargento Lima (PL) 2; – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (PSC); – Luciane Carminatti (PT) 2; – Volnei Weber (MDB); – Felipe Estevão (PSL); – Marcius Machado (PL); […] 27/04/2021
COVID-19 Deputado de RR visita Alesc em busca de apoio para enfrentamento da Covid-19 O deputado estadual de Roraima, Renan Filho (Republicanos), visitou a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27). O parlamentar se reuniu com o presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), e com o deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde. Renan Filho veio a Santa Catarina buscar apoio para o enfrentamento da Covid-19 em Roraima. […] 27/04/2021
CCJ Projeto de lei que autoriza a volta de eventos e feiras em SC vai a Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa vai analisar o projeto de lei que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais no estado de Santa Catarina e permite que elas sejam realizadas mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. A matéria está pronta para votação em plenário após a Comissão de […] 27/04/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova PEC sobre uso de substâncias químicas e energias não renováveis A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), proposta que altera a Constituição do Estado para definir que o Poder Legislativo deverá ser consultado antes da execução de programas e projetos que demandem a produção ou uso de substâncias químicas ou fontes de energia não renováveis que possam causar danos […] 27/04/2021
Constituição e Justiça CCJ: projeto aprovado zera ICMS para compra de oxigênio medicinal Projetos de lei com foco no enfrentamento à pandemia de Covid-19 continuam sendo destaque entre as propostas analisadas pelas comissões da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que isenta o ICMS na compra, transporte e importação de oxigênio medicinal. Entrevista com: – deputado Milton Hobus […] 27/04/2021
Comissões Comissão de Economia debate possibilidade de desativação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda Para tentar evitar a desativação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, localizado no município de Capivari de Baixo, no Sul do estado, os deputados da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa se reuniram, nesta segunda-feira (26), com entidades ligadas ao setor para tratar do assunto. Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB), proponente do debate; […] 26/04/2021
Gestão pública MPC-SC registra aumento de 600% nas denúncias de possíveis irregularidades de gestores públicos Durante o ano de 2020, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), responsável por fiscalizar o uso do dinheiro público dos municípios e do Estado, recebeu 721 denúncias por meio de sua ouvidoria, um aumento de 600% em relação ao ano de 2019. Além disso, a instituição analisou 40 mil documentos e identificou […] 26/04/2021
Autismo Abril Azul: carteira de identificação do autista é realidade em SC No Abril Azul, mês dedicado à conscientização da sociedade sobre o autismo, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina reforça o compromisso com a causa. O Parlamento catarinense tem contribuído para a proteção e a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da proposição de leis e da promoção de atividades de […] 23/04/2021
