Finanças e Tributação Alesc analisa projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que define as regras sobre como o orçamento público estadual deve ser aplicado no ano que vem e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, também conhecida como LDO, prevê gastos com saúde, educação e segurança pública. Além […] 30/04/2021
Plenário 1º de maio: deputado pede união à classe trabalhadora O Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, foi destacado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29). De acordo com o parlamentar, as mudanças nas legislações trabalhista e previdenciária implementadas no Brasil não resultaram nos benefícios prometidos de estímulo ao emprego e à economia. Entrevista com: – deputado Padre […] 29/04/2021
Meio Ambiente Audiências vão debater situação da Lagoa da Conceição e do Parque Nacional da Serra do Itajaí A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de Florianópolis para debater os danos e as estratégias de recuperação da Lagoa da Conceição após desastre ambiental ocorrido em janeiro, com o rompimento de um reservatório de esgoto tratado da Casan. A decisão foi […] 29/04/2021
Plenário Parlamentares criticam corte de recursos federais para obras de infraestrutura em SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29), deputados voltaram a criticar o governo federal pelo corte de R$ 152 milhões de recursos da União para Santa Catarina, que afeta as áreas da educação, saúde, assistência social, economia e infraestrutura. A medida foi tomada por meio de vetos do presidente Jair Bolsonaro ao […] 29/04/2021
Últimas notícias Fala, Deputado – Marcius Machado (PL) O deputado Marcius Machado (PL) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 29/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (29): – Ismael dos Santos (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Moacir Sopelsa (MDB). 29/04/2021
Comissão de Educação Comissão aprova criação de comissão mista para debater ensino domiciliar em SC Foi aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28), o requerimento para formação de comissão mista com a proposta de debater o ensino domiciliar em Santa Catarina. A iniciativa é da deputada Ana Campagnolo (PSL) e vai reunir, ainda, membros das comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e […] 28/04/2021
Plenário Parlamentar celebra 144 anos da imigração italiana Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado José Milton Scheffer (PP) destacou o aniversário de 144 anos da imigração italiana em Santa Catarina. O parlamentar salientou as influências e contribuições dos italianos para o desenvolvimento da região sul do Estado. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP) 28/04/2021
Plenário Deputados questionam cortes de recursos federais para obras em SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28), deputados criticaram o corte de verbas do governo federal para Santa Catarina. Os vetos na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União somam mais de R$ 152 milhões, que seriam aplicados em educação, saúde, assistência social e economia. Do total, pelo menos R$ 113 milhões seriam […] 28/04/2021
Plenário Aprovado programa de apoio a vítimas de violência doméstica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que cria o Programa Tem Saída. A iniciativa é voltada para a promoção da autonomia financeira de pessoas em situação de violência doméstica e familiar. O Parlamento também aprovou projeto do deputado Kennedy Nunes (PSD) que estabelece, em Santa […] 28/04/2021
