Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (6): – Ricardo Alba (PSL) 1; – Marcius Machado (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Rodrigo Minotto (PDT); – Silvio Dreveck (PP); – Ricardo Alba (PSL) 2. 06/05/2021
Plenário Avança proposta para criação de consórcios intermunicipais de saúde A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que autoriza a criação de consórcios intermunicipais para prestação de serviços públicos na área da saúde. 05/05/2021
Vetos Rejeitado veto a normas para equipamentos de proteção de agentes socioeducativos Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (5), o veto do governo do Estado ao projeto de lei que regulamenta o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança socioeducativos. Os parlamentares também rejeitaram veto a projeto do deputado Nilso Berlanda (PL) que institui o selo de Empresa […] 05/05/2021
Plenário Parlamento aprova proposta que reconhece feiras e eventos como atividades essenciais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que reconhece os setores de feiras e de eventos como atividades essenciais em Santa Catarina, mesmo em tempos de calamidade e pandemia. Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PSL), autor da proposta. 05/05/2021
Plenário Aprovada isenção de ICMS para oxigênio hospitalar A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que isenta de ICMS a comercialização, a importação e o transporte de oxigênio hospitalar em Santa Catarina. O texto destina o benefício para operações realizadas no âmbito das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia de Covid-19. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor […] 05/05/2021
Tragédia Deputados lamentam tragédia em Saudades Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), os deputados voltaram a lamentar o ataque a uma escola infantil ocorrido em Saudades, no Oeste de Santa Catarina. Na manhã de terça-feira, um jovem de 18 anos tirou a vida de uma professora, de uma agente de ensino e de três crianças com menos de dois anos […] 05/05/2021
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova porte de arma de fogo a agentes de segurança socioeducativos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar que permite ao agente de segurança socioeducativo porte arma de fogo particular ou institucional fora de serviço. O colegiado aprovou também o requerimento de constituição de comissão mista para propor ao Executivo estadual um plano de cargos e […] 05/05/2021
Comissão de Trabalho PL que obriga a instalação de painéis solares em escolas e presídios de SC está pronto para Plenário Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei que obriga a instalação de painéis solares fotovoltaicos em escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Marcius Machado […] 05/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (5): – Padre Pedro Baldissera (PT) 1; – Ivan Naatz (PL); – Jessé Lopes (PSL); – Ricardo Alba (PSL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Padre Pedro Baldissera (PT) 2; – Ada de Luca (MDB); – Bruno Souza (Novo) 1; – Maurício Eskudlark (PL); – Volnei Weber (MDB); – Marcius Machado (PL); – Bruno Souza (Novo) […] 05/05/2021
Comissões Finanças aprova ampliação de passe escolar em Santa Catarina O projeto de lei que amplia o benefício de desconto na passagem de ônibus para mais categorias de estudantes em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5). 05/05/2021
