Constituição e Justiça Projeto de lei sugere emissão virtual de carteira de identificação do autista A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que pretende tornar possível a emissão virtual da carteira de identificação do autista. Para isso, a pessoa interessada deverá fazer o pedido e entregar a documentação necessária por meio de protocolo eletrônico no site da Fundação Catarinense de Educação […] 29/11/2022
CCJ Projeto prevê que símbolo para identificar idoso não pode ser pejorativo Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa busca estabelecer em Santa Catarina um símbolo de referência à pessoa idosa livre de conteúdo visual considerado de caráter pejorativo. De acordo com o texto, a figura a ser definida em regulamento deve se basear tão somente na idade mínima de 60 anos, em alusão ao […] 29/11/2022
CCJ Avança PL que prevê sanções para agentes públicos que obriguem o uso de vacinas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que prevê responsabilização administrativa de servidores públicos por ações que obriguem as pessoas a utilizarem ou aplicarem vacinas e medicamentos. A matéria é de autoria do deputado Jessé Lopes (PL). 29/11/2022
Constituição e Justiça Municípios catarinenses podem receber selo de qualidade no combate à dengue A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina o selo de qualidade no combate à dengue. A intenção é certificar municípios que consigam diminuir de forma expressiva os focos de mosquito Aedes Aegypti e os casos da doença entre a sua […] 29/11/2022
Criança e adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente faz balanço do ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (29), a última reunião de trabalho do ano. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 29/11/2022
Criança e adolescente Segue para Plenário proposta para divulgação do Disque 100 em material didático Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que prevê a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Poder Executivo de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 29/11/2022
Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência encerra trabalhos de 2022 Nesta terça-feira (29) ocorreu a última reunião de trabalho do ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. Presidente do colegiado, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) destacou que a atuação do grupo foi de extrema importância para ampliar os direitos dessa parcela da população no estado, além de […] 29/11/2022
Constituição e Justiça CCJ sugere derrubada de veto a pensão especial para autistas severos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa recomenda a derrubada do veto do governo ao projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais que concede pagamento de pensão especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível três, considerado o mais severo. A decisão do colegiado foi tomada durante reunião realizada nesta […] 29/11/2022
Comissões Comissão aprova isenção de pagamento de pedágio para pacientes com doenças graves A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que pretende dispensar pacientes com doenças graves, degenerativas ou pessoas com deficiência do pagamento de pedágio em Santa Catarina. A medida se aplicaria, apenas, àqueles que realizam tratamentos médicos fora do município em que residem. A matéria condiciona […] 29/11/2022
Constituição e Justiça Contratação de psicopedagogos nas escolas públicas estaduais é aprovada na CCJ Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou proposta que estabelece a preferência por profissionais com especialização em psicopedagogia na contratação de psicólogos ou assistentes sociais para atuação na rede pública estadual de educação básica. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator do projeto de lei na CCJ. 29/11/2022
