Finanças e Tributação Fundo Estadual de Combate ao Câncer é aprovado pela Comissão de Finanças A criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina, foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor do PLC. 30/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30): – Jessé Lopes (PL); – Neodi Saretta (PT); 30/11/2022
Finanças e Tributação Avança projeto que dispensa CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que prevê a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para a celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. […] 30/11/2022
Finanças e Tributação Finanças recebe secretário da Fazenda para apresentação de relatório quadrimestral A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (30), o secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli para a apresentação do balanço orçamentário do governo estadual referente ao segundo quadrimestre de 2022. Entrevistas com: – Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina; – deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente […] 30/11/2022
Finanças e Tributação PL prevê incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte preferencial A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que busca instituir a política estadual de mobilidade por bicicleta e criar o Programa Bicicleta em Santa Catarina. 30/11/2022
Orçamento Comissão de Finanças adia apresentação de relatórios sobre LOA e PPA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa alterou o cronograma de tramitação de dois projetos: o que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA) e o que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA). Os PLs 313 e 314 são de autoria do governo estadual e precisam ser votados em Plenário até […] 30/11/2022
Finanças e Tributação Projeto que proíbe compra de bebidas alcoólicas pelo Estado é aprovado em comissão O projeto de lei que veda a compra de bebidas alcoólicas pela administração pública de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). 30/11/2022
Finanças e Tributação Comissão aprova flexibilização de regras para venda de gás de cozinha A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que dispõe sobre o direito à livre circulação de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. 30/11/2022
Violência contra a mulher Assembleia promove debate sobre violência doméstica A violência contra a mulher foi tema da palestra da ex-promotora de Justiça de São Paulo Gabriela Manssur nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Atualmente, Gabriela preside o Instituto Justiça de Saia, com sede em São Paulo, que oferece atendimento e orientação jurídica, psicológica e médica para mulheres vítimas em todo o país. A palestra […] 30/11/2022
Plenário Alesc aprova criação de rota turística religiosa no sul do Estado Na sessão ordinária desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens. O roteiro engloba os municípios de Araranguá, Turvo, Ermo, Meleiro, Sombrio, Balneário Gaivota, Balneário Arroio do Silva e Maracajá, no sul catarinense. Entrevista com: – deputado Volnei Weber […] 29/11/2022
