Audiência Pública Audiência pública debate assédio moral no serviço público A Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater o assédio moral no serviço público. A reunião foi proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT) em conjunto com o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc) e o Fórum Catarinense do Serviço Público. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – Suzana da Rosa Tolfo, […] 24/11/2022
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (24): – Maurício Eskudlarlark (PL). 24/11/2022
Moção de Aplauso Deputado entrega homenagens ao grupo de salvamento aquático do CBMSC Nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Mocellin (Republicanos) concedeu moções de aplauso ao grupo de salvamento aquático do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O motivo das homenagens foi o desempenho alcançado pela equipe durante o 21º Sobrasa Rescue, um campeonato de salvamento realizado de 17 a 20 de novembro. O […] 23/11/2022
Comissões Avança PL que veda função gratificada a condenados por crimes A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta que estende para funções gratificadas a vedação já prevista em lei de nomear para cargos comissionados pessoas que tenham praticado crimes financeiros, de improbidade administrativa, contra mulher, criança, adolescente e idoso, entre outros. A regra é válida para a Administração Direta, Autárquica […] 23/11/2022
Comissões Projeto veda verba pública a eventos que ofendam sentimentos de religiosos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que pretende proibir em Santa Catarina a liberação de recursos públicos para contratar ou financiar eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos e fundações que tenham praticado ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes. A […] 23/11/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova normas para experimentação de novos produtos A regulação sobre produtos e serviços experimentais foi pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23). O colegiado aprovou projeto de lei do deputado Bruno Souza (NOVO) que estabelece regras para a experimentação de novos produtos e serviços em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL), […] 23/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PL). 23/11/2022
Comissão de Trabalho Proposta sobre compartilhamento de dados em órgãos públicos vai a Plenário A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que proíbe órgãos estaduais de fiscalização da atividade econômica de exigirem preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 23/11/2022
Educação Alesc apoia evento sobre educação financeira e fiscal para estudantes de Tubarão Com o apoio da Assembleia Legislativa, o município de Tubarão realiza, nesta semana, a 1ª Conferência Infantojuvenil de Educação Financeira e Fiscal. O evento reúne cerca de 700 estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada no Espaço Integrado de Artes da Unisul. Os participantes acompanham uma série de palestras com informações básicas sobre […] 23/11/2022
Comissão de Turismo Comissão recebe representantes da Secretaria Executiva do Meio Ambiente Nesta terça-feira (22), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu representantes da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) do Governo do Estado para apresentação do relatório anual de gestão dos recursos hídricos de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – Vinicius Tavares, gerente de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos […] 22/11/2022
