Plenário Deputados repercutem as fortes chuvas no estado Os estragos causados pelas fortes chuvas que atingem Santa Catarina foram tema de pronunciamentos parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1) na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 01/12/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (1) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (1): – Neodi Saretta (PT); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Kennedy Nunes (PTB). 01/12/2022
Plenário Parlamento derruba veto parcial e projeto contra fraudes com carros alugados A Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (30) veto parcial do Governo do Estado ao projeto que levou a criação da lei que obriga as locadoras de veículos a informar ao Detran sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato que envolvam veículos de sua propriedade. A norma tem como origem proposta de autoria […] 30/11/2022
Plenário Alesc derruba veto a logística reversa de medicamentos O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta quarta-feira (30), o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que cria a logística reversa de medicamentos em Santa Catarina. A medida é válida para o descarte de remédios de uso humano e veterinário que não foram utilizados, que estejam fora do prazo de validade ou impróprios […] 30/11/2022
Plenário Plenário aprova propostas que buscam coibir o abandono afetivo de idosos O projeto de lei que prevê aplicação de multa aos responsáveis por abandono afetivo de idosos em unidades de saúde, asilos e outras instituições catarinenses de longa permanência foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. As sanções poderão ser aplicadas para filhos, netos e bisnetos. Também foi aprovada em Plenário a […] 30/11/2022
Plenário Alesc aprova criação do programa Cidade Amiga do Idoso O parlamento catarinense aprovou nesta quarta-feira (30) a criação do programa Cidade Amiga do Idoso, em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL). O objetivo é incentivar os municípios catarinenses a implantar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com 60 anos […] 30/11/2022
Plenário Aprovada proposta que dispensa licença ambiental em obras de estradas vicinais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa a apresentação de licença ambiental para obras em estradas vicinais em Santa Catarina. A proposta contempla trabalhos de conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB). Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), autor da […] 30/11/2022
Plenário Alesc aprova reserva de cadeiras para idosos nas praças de alimentação Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), a Assembleia Legistlativa aprovou projeto de lei do deputado Sergio Motta (Republicanos) que obriga a reserva de 5% de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos shopping centers de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Sergio Motta (Republicanos), autor da proposta. 30/11/2022
Escola da Alesc II Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Câmara Mirim é realizado na Alesc A Escola do Legislativo reuniu, nesta quarta-feira (30), representantes dos parlamentos municipais para o II Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Câmara Mirim. O objetivo do evento é capacitar os coordenadores das Câmaras Mirins dos Legislativos municipais para que possam ter autonomia no fortalecimento dos projetos locais. Além disso, o encontro busca proporcionar a troca […] 30/11/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que responsabiliza estudantes da rede estadual por danos às escolas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que responsabiliza estudantes das escolas estaduais por danos causados ao patrimônio público. Segundo a justificativa do projeto, a norma tem a intenção de evitar atos de vandalismo nas escolas da rede estadual. 30/11/2022
