Exposição Alesc recebe exposição sobre flor símbolo de Santa Catarina A Assembleia Legislativa recebe até o dia 16 de dezembro a exposição Laelia Purpurata – A Rainha das Orquídeas do Brasil. A mostra ficará exposta no Espaço Cultural Cruz e Sousa, no Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento, em Florianópolis. A mostra é composta de 29 quadros com ilustrações botânicas que retratam a variedade de […] 22/11/2022
Plenário Deputados recebem carta de estudantes sobre sustentabilidade Nesta terça-feira (22), a deputada Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para ler uma carta enviada aos 40 parlamentares com sugestões voltadas à promoção da sustentabilidade no Estado. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 22/11/2022
Comissões Projeto amplia regra sobre cães de assistência a PCDs em Santa Catarina O Plenário da Assembleia Legislativa deve votar projeto de lei que pretende reforçar o direito da pessoa com deficiência (PCD) acompanhada de cão-guia ou cão de assistência acessar qualquer tipo de meio de transporte, tanto público quanto privado. A medida também vale para locais públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, incluindo os da […] 22/11/2022
CCJ Projeto para conscientização sobre violência doméstica é aprovado pela CCJ Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), projeto de lei que cria o Programa de Prevenção e Conscientização à Violência Doméstica no Estado. A iniciativa tem o objetivo de instruir e alertar estudantes das redes de ensinos pública e privada sobre as diversas formas de agressões domésticas. Para […] 22/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22): – Luciane Carminatti (PT); – Vicente Caropreso (PSDB). 22/11/2022
CCJ CCJ aprova projeto que fixa teto para os reajustes anuais do IPVA A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que altera a norma estadual que regula a cobrança do IPVA para fixar um teto para os reajustes anuais do tributo. Na prática, a matéria pretende limitar o aumento do imposto ao índice da inflação nos 12 meses anteriores, […] 22/11/2022
CCJ Flexibilização de exigência de cisternas para licenciamento ambiental é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que fixa critérios para dispensa de implantação de sistemas de coleta de água da chuva no licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam recursos hídricos. A iniciativa é de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB). 22/11/2022
CCJ Avança projeto que simplifica o licenciamento para restauração de estradas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que dispensa a apresentação de licença ambiental para intervenções em estradas vicinais em casos de obras de conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização. 22/11/2022
Finanças e Tributação Finanças adia apresentação de relatórios da LOA e do PPA Nesta terça-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa decidiu alterar o cronograma de tramitação de dois projetos: o que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA) e o que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA). A apresentação dos relatórios conclusivos sobre os PLs 313 e 314 foi adiada e […] 22/11/2022
Comissão de Saúde Campanha Novembro Azul é destaque na Comissão de Saúde da Alesc O Novembro Azul, campanha de conscientização para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, foi um dos destaques da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). Entrevistas com: – Dr. Luís Felipe Piovesan, médico titular da Sociedade Brasileira de Urologia; – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), vice-presidente da Comissão […] 22/11/2022
