Agricultura Projetos de incentivo ao consumo de carne suína e produção de mel serão apreciados em Plenário Está pronto para ser votado em Plenário, o projeto de lei que institui a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína em Santa Catarina. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. A iniciativa busca divulgar os benefícios do consumo do produto para a saúde […] 07/12/2022
Comissão de Trabalho Vai a Plenário projeto que dispensa CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que prevê a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para a celebração de convênios de repasse de recursos pelo governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela […] 07/12/2022
Capacitação Alesc promove capacitação para atendimento a estomizados em Blumenau A Assembleia Legislativa realiza até esta quarta-feira (7), em Blumenau, seminário de capacitação na atenção à saúde das pessoas com estomias. O evento é uma parceria entre a Comissão de Saúde do Parlamento, a Escola do Legislativo e a Secretaria de Estado de Saúde. A atividade foi aberta nesta terça-feira (6), no auditório da Coordenação […] 07/12/2022
Plenário Proposta para ampliar transparência de obras públicas é aprovado na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que obriga os órgãos públicos estaduais a inserir em placas de obras um código no formato QR Code com link para acesso à página do portal da transparência com informações sobre a construção executada no local. O texto é de autoria do deputado Kennedy Nunes […] 06/12/2022
Plenário Alesc aprova projeto para agilizar preenchimento de cadastros públicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe os órgãos estaduais fiscalizatórios da atividade econômica de exigir o preenchimento de qualquer cadastro ou sistema com informações e documentos já solicitados por outros órgãos federais, estaduais ou municipais. A proposta é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). 06/12/2022
Congresso Assembleia Legislativa sedia Congresso Estadual de Vereadores Teve início nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o Congresso Estadual da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). O evento é sediado pelo Parlamento catarinense e promove, até o dia 9 de dezembro, atividades sobre assuntos que estão presentes no dia a dia dos legislativos locais. Entrevistas com: – Anderson Guzzatto, presidente da Uvesc; – deputado Moacir […] 06/12/2022
Plenário Deputado destaca dia de mobilização pelo fim da violência contra mulheres Nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) usou a tribuna para falar sobre os índices de violência contra a mulher. O parlamentar é autor do projeto que deu origem à lei estadual 16.488, de 2014, que instituiu a data de 6 de dezembro como Dia de Mobilização dos Homens pelo […] 06/12/2022
Moção de Aplauso Parlamento concede moção de aplauso à Pastoral da Juventude de Santa Catarina O parlamento catarinense concedeu moção de aplauso nesta terça-feira (6) à Pastoral da Juventude de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O parlamentar ressaltou que a homenagem foi prestada em reconhecimento ao trabalho de evangelização e dedicação à igreja que a pastoral vem realizando durante os 40 anos de existência […] 06/12/2022
Comissões Avança proposta de atualização na lei do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda A Assembleia Legislativa analisa projeto que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter). A iniciativa é do Poder Executivo. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (6), em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. O Ceter foi criado em Santa Catarina […] 06/12/2022
Comissões Divulgado calendário de tramitação de projetos em reuniões conjuntas de comissões Os líderes das bancadas partidárias da Assembleia Legislativa definiram um calendário de reuniões conjuntas dos colegiados da Casa para análise de projetos que serão apreciados pelos parlamentares nos próximos dias, até o fim desta legislatura. O comunicado foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Milton Hobus (PSD), nesta terça-feira (6). Entrevista […] 06/12/2022
