Plenário Alesc aprova projeto para divulgação do Disque 100 nas escolas Na sessão ordinária desta quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que prevê a divulgação do serviço telefônico Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo governo de Santa Catarina. A proposta é de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) e Marlene Fengler (PSD). Entrevista com: – deputada Luciane […] 07/12/2022
Plenário Aprovada flexibilização de regra para hospitais firmarem convênios com o Estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que dispensa o hospitais filantrópicos e municipais da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais para a celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A proposta é de autoria do deputado José […] 07/12/2022
Plenário Alesc aprova projetos de apoio à suinocultura e à pecuária A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína em Santa Catarina. Objetivo é estimular e divulgar os benefícios do produto para a saúde humana, destacando as suas fontes de nutrientes e proteínas essenciais à alimentação saudável. A iniciativa é de autoria do deputado […] 07/12/2022
Programa Antonieta de Barros Assembleia Legislativa recebe premiação da Unale A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (7), a premiação conquistada na 3ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O Parlamento catarinense recebeu o troféu na categoria Projetos Especiais, com o Programa Antonieta de Barros (PAB) e a Inclusão de Jovens em Vulnerabilidade Socioeconômica no Mercado de […] 07/12/2022
Tecnologia Comissão discute perspectivas do setor de jogos eletrônicos em SC Nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia debateu a aprovação da lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica no Estado. A reunião contou com a participação de representantes do setor tecnológico e do presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União). Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (União), […] 07/12/2022
Saúde Proposta obriga notificação do nascimento de crianças com fissura labiopalatina Obrigar a notificação do nascimento de crianças com fissura labiopalatina no Estado. Esse é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (7), na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. A fissura labiopalatina é a má formação congênita que provoca deformações funcionais e estéticas nos lábios e no céu […] 07/12/2022
Comissões Iniciativa determina medidas para experimentação de novos produtos Nesta quarta-feira (07), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que estabelece regras para a experimentação de novos produtos e serviços em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). Entrevista com: – deputado Jair Miotto (União), presidente do colegiado. 07/12/2022
Institucional Alesc inicia programação de Natal nesta quarta (7) Teve início nesta quarta-feira (7), a programação especial de Natal da Assembleia Legislativa. As celebrações foram abertas em evento realizado no saguão do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A atividade, voltada aos servidores da Casa, contou com apresentações artísticas e do Coral da Alesc. Entrevista com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Assembleia Legislativa. 07/12/2022
Comissões Plenário vai apreciar proposta que prevê programa de estímulo à criação de parques industriais em SC Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais em Santa Catarina. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo […] 07/12/2022
Comissões Avança projeto que institui política de combate ao abigeato e outros crimes rurais O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que cria a política estadual de combate aos crimes em áreas rurais, com destaque para o abigeato, caracterizado como furto envolvendo animais do campo, principalmente gado. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela última comissão de mérito, a de Agricultura e Política Rural. O […] 07/12/2022
