Lançamento Literário Alesc recebe lançamento do livro “O Ferreiro de Brohl”, de Sérgio Guedert A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “O Ferreiro de Brohl”. A obra, de autoria do advogado Sérgio Guedert, conta a história da colonização do município de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Entrevista com: – Sérgio Guedert, autor do livro. 10/08/2023
Plenário Plenário aprova nova regra para convocação de deputados suplentes A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 60 para 30 dias o prazo mínimo pelo qual o suplente de deputado poderá ser convocado para assumir uma cadeira no Parlamento estadual. A iniciativa é de autoria do deputado Altair Silva (PP), que apresentou a matéria com apoio […] 09/08/2023
Moção de Aplauso Assembleia Legislativa homenageia diácono por participação em projetos sociais Nesta quarta-feira (9), o parlamento catarinense prestou homenagem a Ricardo José de Souza, o vereador de Florianópolis Diácono Ricardo (PSD). Conhecido por sua carreira na igreja católica, o parlamentar da Capital é diácono permanente há 15 anos e realiza trabalhos voltados à assistência social. Fundador da Associação Diácono Ademi Pereira de Abreu (ADAPA), ele é […] 09/08/2023
Transportes Comissão aprova audiência pública para discutir ligação asfáltica no Alto Vale do Itajaí A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) dois requerimentos do deputado Oscar Gutz (PL) para a realização de audiências públicas com objetivo de discutir as ligações asfálticas da região do Alto Vale do Itajaí com o Litoral e com o Planalto Norte. As reuniões estão programadas para ocorrer […] 09/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (9): – Carlos Humberto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Mário Motta (PSD); – Delegado Egídio (PTB); – Antídio Lunelli (MDB); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Marquito (Psol) 1; – Oscar Gutz (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Jair Miotto (União); – Marquito […] 09/08/2023
Plenário Alesc aprova regulamentação das transferências voluntárias do Estado para municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa regras para as transferências especiais voluntárias do Estado para os municípios. A proposta de autoria do Poder Executivo foi construída a partir de um processo liderado pela Alesc, com a participação do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O objetivo é viabilizar […] 09/08/2023
Comissão de Turismo Realização de audiências públicas é aprovada na Comissão de Turismo e Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimentos para realização de duas audiências públicas. A promoção dos debates foi proposta pelo deputado Marquito (Psol), presidente do colegiado. O primeiro evento vai ser realizado em setembro, em data ainda não definida, na Alesc, em Florianópolis, para debater a qualidade […] 09/08/2023
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova criação do Sistema de Arquivos do Estado Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para incluir o Sistema de Arquivos de Santa Catarina na legislação que trata do Sistema Estadual de Cultura. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Segundo o autor da proposta, o objetivo é articular e normatizar os […] 09/08/2023
Finanças e Tributação Projeto pretende criar Política Estadual do Hidrogênio Verde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde. O termo se refere ao hidrogênio produzido a partir de fontes renováveis, num processo sem emissão de carbono. A proposta busca incentivar a cadeia produtiva do setor e aumentar a participação […] 09/08/2023
Audiência Pública Audiência debate projeto para agilizar repasse de recursos a municípios atingidos por desastres Nesta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir um projeto de lei que pretende agilizar o tempo de resposta da Defesa Civil em situações de emergência em Santa Catarina. O evento foi promovido pela Comissão de Assuntos Municipais. O debate reuniu deputados, representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado […] 09/08/2023
