Notícias Leis de proteção a usuários de planos de saúde e do Universidade Gratuita entram em vigor O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publicou nesta semana um conjunto de novas leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo Poder Executivo. Entre os destaques estão a lei complementar 831/2023, que cria o Programa Universidade Gratuita, e a lei 18.672/2023, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao […] 04/08/2023
Podcast Ordem do Dia – com Mauro de Nadal (MDB) O deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, é o convidado do nosso novo episódio. O parlamentar faz um balanço da recente missão do Comseg Escolar (Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar) em Medellin, na Colômbia. Nadal acompanhou a delegação que esteve na cidade colombiana para conhecer as medidas adotadas para construir […] 03/08/2023
Evento Palestra sobre orçamento marca segundo dia do seminário estadual de vereadores O segundo dia de atividades do Seminário Estadual de Legisladores Municipais, nesta quinta-feira (3), foi aberto com palestra do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Herneus de Nadal, sobre o orçamento público para 2024. Entrevistas com: – Herneus de Nadal, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina; – Marcilei Vignatti, vereadora […] 03/08/2023
Plenário Deputado questiona retorno dos impostos federais para SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (2), o deputado Mário Motta (PSD) questionou a destinação de recursos da União para o Estado. Segundo o parlamentar, Santa Catarina recebe de volta apenas 13 centavos para cada real pago em impostos federais pelos catarinenses. Entrevistas com: – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Massocco […] 02/08/2023
Audiência Pública Alesc irá realizar audiência pública para debater atuação da Defesa Civil Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de audiência pública para discutir a atuação da Defesa Civil em eventuais desastres naturais do Estado. O evento será no dia 9 de agosto, às 10h, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O debate também vai avaliar a atuação do Estado ao […] 02/08/2023
Plenário Tarifa zero no transporte público foi tema de manifestações no Plenário A adoção de tarifa zero no transporte público foi tema de pronunciamentos durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (2). Os trabalhos foram interrompidos no Plenário para ouvir manifestação do deputado estadual do Paraná Goura (PDT), que defendeu a implantação do modelo nos principais centros urbanos. Em Santa Catarina, o transporte público gratuito é […] 02/08/2023
Comissões Avança proposta de sessões de cinema para pessoas com autismo e síndrome de Down A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que obriga as operadoras de salas de cinema de Santa Catarina a promover pelo menos uma sessão mensal adaptada às pessoas com autismo, síndrome de Down ou outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral. A iniciativa é do deputado Mauro […] 02/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (2) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (2): – Fabiano da Luz (PT); – Mário Motta (PSD); – Carlos Humberto (PL); – Massocco (PL); – Marquito (Psol); – Ana Campagnolo (PL) 1; – Neodi Saretta (PT); – Ana Campagnolo (PL) 2; – Luciane Carminatti (PT); – Pepê Collaço (PP). 02/08/2023
Evento Alesc sedia seminário de capacitação para vereadores A Assembleia Legislativa sedia nesta semana o Seminário Estadual de Legisladores Municipais, realizado pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). A cerimônia de abertura contou com a presença de deputados estaduais, integrantes do Poder Executivo, prefeitos, assessores e mais de 300 vereadores. O evento voltado à capacitação dos representantes de Câmaras Municipais ocorre até […] 02/08/2023
Comissões Comissão de Economia da Alesc recebe o presidente da Facisc A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, a Facisc, Sérgio Rodrigues Alves. A entidade está presente em 270 dos 295 municípios do Estado e representa mais de 38 mil empresas. Alves destacou o trabalho executado pela Federação por meio do programa […] 02/08/2023
