Homenagem Alesc entrega homenagens a jornalista e empresa do Vale do Itajaí Nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entregou moções de aplauso à jornalista Aline Leonhardt, do município de Aurora, e à empresa Industrial Rex, de Braço do Trombudo. As homenagens foram propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL). Entrevistas com: – deputado Oscar Gutz, proponente das homenagens; – Aline Leonhardt, criadora do portal Vale […] 15/08/2023
Segurança Pública Comissão de Segurança ouve demandas da Aprasc A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (15), reunião com participação de representantes da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc). A entidade representa profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O encontro foi marcado pela apresentação de demandas da Associação, que reivindica a […] 15/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), proposta que visa alterar o valor de referência do imóvel isento da cobrança do ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos. De acordo com o projeto, o limite de valor do imóvel isento do ITCMD […] 15/08/2023
Comissões Parlamento vai realizar capacitação para conselhos municipais da pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) requerimento para a realização de evento de capacitação para os conselhos municipais da pessoa idosa. O evento vai ocorrer no dia 10 de outubro, das 8h às 18h, no auditório da Alesc, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Sérgio Motta […] 15/08/2023
CCJ Proposta sugere implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que cria normas para a implantação de faixa exclusiva ou preferencial para motos nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Repórter Sérgio Guimarães (União). De acordo com o parlamentar, a intenção é melhorar […] 15/08/2023
CCJ Projeto torna indeterminada validade do laudo que atesta deficiência permanente Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto voltou ao colegiado para a análise de emendas e agora segue para votação em Plenário. A proposta é de autoria […] 15/08/2023
Audiência Pública Alesc debate proposta de mudança no hino de Santa Catarina A proposta de mudança do hino de Santa Catarina foi tema de audiência pública promovida nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. O evento foi realizado na sede do Parlamento, em Florianópolis, com a participação de historiadores, compositores e representantes da Fundação Catarinense de Cultura e do Conselho Estadual […] 15/08/2023
Comissões Comissão aprova realização de audiência pública em Porto Belo A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), a realização de uma audiência pública para apresentar e discutir um novo projeto de mobilidade para o sistema viário que liga os municípios de Porto Belo e Bombinhas, no litoral norte de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Emerson Stein (MDB), proponente da […] 15/08/2023
Escola da Alesc Alesc leva Seminário Legislativo em Ação para Rio Negrinho A Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, no Planalto Norte catarinense, recebe nesta quarta-feira, 16 de agosto, o Seminário Legislativo em Ação, promovido pela Assembleia Legislativa. O evento é voltado para a formação política e qualificação profissional de servidores públicos. O evento é realizado pela Escola da Alesc. A programação inclui palestras sobre atuação dos […] 14/08/2023
Audiência Pública Audiência pública vai debater mudança do hino de Santa Catarina A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei em análise no Parlamento que trata da mudança do hino de Santa Catarina. O evento da Comissão de Educação, Cultura e Desporto está programado para ocorrer nesta terça-feira (15), no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, a partir das 9h. A proposta é […] 14/08/2023
