Comissão de Trabalho Avança projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua O projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua foi aprovado durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. A proposta tem o objetivo de contribuir com as políticas públicas de atendimento, de acolhimento e de encaminhamento, e também com […] 16/08/2023
Finanças e Tributação Proposta cria registro de tutor de animal doméstico e amplia punições contra maus-tratos Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou uma proposta que pretende incluir no Código Estadual de Proteção aos Animais o Registro Único de Tutor de Animal Doméstico (RUT). A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A medida servirá como instrumento de identificação dos tutores de cães e […] 16/08/2023
Finanças e Tributação Projeto cria cadastro para pessoas com deficiência e portadores de doenças permanentes A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que cria, em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência e Portadores de Doenças Permanentes (Ceped). A proposta é de autoria do deputado Jessé Lopes (PL). A iniciativa tem como objetivos auxiliar na identificação dessas pessoas e […] 16/08/2023
Comissão de Trabalho Proposta cria nova forma de comprovar residência em Santa Catarina Segue para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria novo mecanismo para a comprovação de residência em Santa Catarina. De acordo com o texto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), a declaração escrita a próprio punho seria válida para essa finalidade. A matéria foi aprovada durante reunião da Comissão de […] 16/08/2023
Finanças e Tributação Comissão aprova isenção de inscrição para atletas-guia em competições A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que isenta de pagamento de inscrição os guias de atletas com deficiência visual em eventos esportivos em Santa Catarina. O proponente da matéria é o deputado Fernando Krelling (MDB), que também é autor de uma lei em Santa Catarina que concede […] 16/08/2023
Comissões Segue para Plenário projeto que isenta PCDs do pagamento do ITCMD Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que pretende isentar pessoas com deficiência do pagamento do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Trata-se de um tributo cobrado quando alguém recebe uma herança, por exemplo. A proposta é voltada a PCDs incapazes de prover sua própria subsistência, conforme já […] 16/08/2023
Comissão de Saúde Comissão de Saúde debate política hospitalar catarinense e tabela do SUS A revisão da política hospitalar catarinense e a defasagem da tabela do SUS pautaram os debates na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde; – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde. 16/08/2023
Criança e adolescente Seminário vai abordar a hormonioterapia em adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) a realização de um seminário sobre resolução do Conselho Nacional de Saúde que recomenda a redução para 14 anos na idade mínima para hormonioterapia. O tratamento utilizado por pessoas trans para alterar características corporais. Entrevista com: – […] 15/08/2023
Plenário Deputados repercutem programa de revitalização de rodovias do Estado Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (15), os deputados repercutiram o plano anunciado na semana passada pelo governo catarinense para restaurar, implantar e revitalizar mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias estaduais. Entrevistas com: – deputado Antídio Lunelli (MDB), presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano; – deputado Neodi Saretta (PT). 15/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (15): – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB); – Oscar Gutz (PL); – Camilo Martins (Podemos); – Maurício Eskudlark (PL); – Neodi Saretta (PT); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); 15/08/2023
