Plenário Alesc aprova norma para acordos de naming rights para eventos e equipamentos públicos Um dos destaques da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) foi a aprovação em Plenário do projeto de lei que autoriza o governo catarinense a celebrar contratos com a iniciativa privada para associar nomes ou marcas a eventos e equipamentos públicos estaduais, como ginásios e praças, entre outros. Na prática, é como incluir uma espécie de […] 11/12/2024
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate direito à moradia em Santa Catarina O direito à moradia foi tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11). O evento foi promovido pelo Núcleo Especializado de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB) da Defensoria Pública de Santa Catarina. Entrevista com: – Marcelo Scherer, defensor público e coordenador do NUHAB; – deputada Luciane Carminatti (PT). 11/12/2024
Plenário Projeto cria política de incentivo à ovinocaprinocultura O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Santa Catarina. O objetivo da iniciativa é estimular a criação, produção e consumo da carne e derivados de animais como cabras e ovelhas. Entrevista com: – deputado Pepê Collaço (PP), autor do projeto de […] 11/12/2024
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (11) – Sargento Lima (PL); – Pepê Collaço (PP); – Jessé Lopes (PL); – Ivan Naatz (PL); – Camilo Martins (Podemos). 11/12/2024
Plenário Parlamento aprova criação de carteira de identificação do portador de próteses A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), a criação da carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas em Santa Catarina. O objetivo do documento é dispensar essas pessoas da passagem por equipamentos detectores de metais, como portas magnéticas e dispositivos semelhantes usados em estabelecimentos como agências bancárias ou aeroportos. A medida está […] 11/12/2024
Plenário Aprovado projeto que proíbe circulação de entregadores com capacete em prédios residenciais Nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe os entregadores em domicílio, serviço também conhecido como delivery, de ingressarem ou permanecerem com capacete em prédios e unidades residenciais em Santa Catarina. A intenção é incluir essa regra na lei estadual que, desde 2008, já proíbe o uso de objetos que cubram […] 11/12/2024
Comissões Presidente da Comissão de Combate às Drogas faz balanço de 2024 A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizou a última reunião do ano nesta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, deputado Lucas Neves (Podemos), fez um balanço das ações desenvolvidas pelo grupo ao longo de 2024. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. 11/12/2024
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto relacionado à defesa civil A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que estabelece regras para que as prefeituras catarinenses possam prestar auxílio a todos municípios do país e também receber assistência quando as cidades forem afetadas por catástrofes naturais. O texto prevê que esse tipo de cooperação independe de decretação de estado […] 11/12/2024
Comissão de Trabalho Avança proposta para conscientização sobre socorro em casos engasgo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que prevê a divulgação da técnica da manobra de Heimlich, um procedimento de primeiros socorros usado em casos de engasgo, quando há obstrução das vias respiratória por pedaços de comida ou objetos. O método consiste em movimentos de compressão, […] 11/12/2024
Comissão de Saúde Comissão aprova propostas sobre serviços de ginecologia e de odontologia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), dois projetos de lei de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que tratam de regras para a operação de serviços de saúde em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator do PL 0432/2024 na Comissão de Saúde. 11/12/2024
