Comissões Comissão de Meio Ambiente debate problemas de balneabilidade em BC A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião ampliada para debater a situação da balneabilidade em Balneário Camboriú. O saneamento das praias e rios da região é tema de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara de Vereadores do município. Entrevistas com: – vereador Lucas Gotardo […] 04/12/2024
Sessão ordinária Defensoria Pública apresenta relatório anual de atividades na Alesc O Parlamento catarinense recebeu, nesta quarta-feira (04), o defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, que apresentou um relatório das atividades da instituição em 2024. Segundo o documento, o órgão foi responsável por mais de 920 mil atos relacionados a audiências, atendimentos, petições e exames de processos judiciais, entre outros. Entrevista com: – Ronaldo Francisco, defensor […] 04/12/2024
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (4) – Antídio Lunelli (MDB); – Carlos Humberto (PL). 04/12/2024
CCJ Projeto obriga poder público a oferecer opção de remessa de documentos por via postal A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que obriga a administração pública estadual a oferecer ao cidadão a opção de remessa postal dos documentos oficiais elaborados de forma física. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do Projeto de Lei 123/2024. 04/12/2024
Sessão Especial Igreja do Evangelho Quadrangular é homenageada pela Alesc A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, nesta terça-feira (3), em comemoração aos 73 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. A cerimônia ocorreu no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A organização religiosa foi fundada no país em 1951 pelos pastores Harold Willians e Jesus Hermílio Vazquez Ramos. Atualmente, em Santa […] 04/12/2024
Audiência Pública Matriz curricular do ensino médio pauta audiência pública da Alesc A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou, na terça-feira (3), audiência pública para discutir a implantação da nova matriz curricular do ensino médio em Santa Catarina. A alteração, aprovada pelo Congresso Nacional em julho deste ano, prevê aumento da carga horária mínima de formação geral básica ao longo dos três anos dessa […] 04/12/2024
Evento Seminário na Alesc amplia debate sobre violência obstétrica A Assembleia Legislativa promoveu, na terça-feira (3), um seminário para ampliar o debate sobre violência obstétrica em Santa Catarina. O evento foi organizado pela Secretaria da Mulher da Alesc e pelo Ministério Público estadual, em parceria com a Bancada Feminina do Parlamento. Entrevistas com: – Raquel Afonso Pacheco, idealizadora da Lei Melissa; – Douglas Roberto Martins, promotor de […] 04/12/2024
Poder Legislativo Comissão de Turismo elege Carlos Humberto (PL) como presidente A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (3) a reunião de instalação da Comissão de Turismo. A primeira sessão do novo colegiado do Parlamento foi marcada pela eleição do deputado Carlos Humberto (PL) como presidente e do deputado Napoleão Bernardes (PSD), como vice-presidente. Entrevista com: – deputado Carlos Humberto (PL), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia […] 03/12/2024
Sessão ordinária Deputado aponta atrasos em obras da Secretaria de Estado da Educação O atraso em centenas de obras em escolas da rede pública de Santa Catarina foi tema de pronunciamento do deputado Mário Motta (PSD) na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). Na ocasião, o parlamentar apresentou os resultados do Programa Educação Nota 10, lançado pelo seu próprio gabinete em abril de 2023. A iniciativa faz […] 03/12/2024
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (3) – Mário Motta (PSD); – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL). 03/12/2024
