Comissão de Saúde Comissão de Saúde fez balanço dos trabalhos de 2024 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou a última reunião de 2024 nesta quarta-feira (18). No encontro, os deputados do colegiado fizeram um balanço das ações do grupo ao longo do ano, em que foram analisados cerca de 60 projetos de lei. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde. 18/12/2024
Plenário Parlamento aprova atuação da Epagri no ensino profissionalizante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira(17) projeto de lei do Poder Executivo que atribui uma nova competência à Epagri. De acordo com o texto, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina também deverá atuar no ensino médio formal e na educação profissional. O objetivo é viabilizar a atuação do […] 17/12/2024
Plenário Projeto permite aproveitamento de armas e munições apreendidas em operações policiais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que permite o aproveitamento de armas de fogo e munições apreendidas em operações das polícias civil, militar, penal e científica de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Delegado Egídio (PL), autor do projeto de lei. 17/12/2024
Plenário Plenário da Alesc vota mudanças no Programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei de autoria do governo catarinense que altera regras para concessão de bolsas de estudo por meio do Programa Universidade Gratuita e do Fumdes, Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior. Entrevista com: – Marcelo Mendes, secretário adjunto da Casa Civil do Estado. 17/12/2024
Plenário Alesc aprova iniciativas que ampliam direitos das mulheres A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (17) uma série de propostas relacionadas a direitos das mulheres, com destaque para a área de saúde. Um desses projetos de lei assegura a elas o direito de optar pela presença de um acompanhante durante consultas e procedimentos médicos. Para os atendimentos que exijam sedação, o texto […] 17/12/2024
Plenário Aprovado sistema de monitoramento para combate à violência nas escolas O Parlamento catarinense aprovou na sessão desta terça-feira (17) projeto que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. A intenção é reunir esforços de diversas instituições para uma resposta integrada e estratégica de enfrentamento ao problema. A matéria é de autoria da Mesa Diretora […] 17/12/2024
Autismo Alesc vai criar Censo do Autista em Santa Catarina A Assembleia Legislativa vai criar o Censo do Autista em Santa Catarina. O documento que oficializa a iniciativa foi assinado por deputados e representantes da área de educação especial do estado nesta terça-feira (17). O levantamento vai ser um projeto pioneiro no Brasil. O objetivo é mapear quantas pessoas com autismo moram nos municípios catarinenses. […] 17/12/2024
Evento Programa Alesc Sustentável encerra atividades de 2024 com mostra de filmes A Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (17), uma mostra gratuita de filmes chamada Cine Sustentabilidade. O evento marcou o encerramento das atividades do programa Alesc Sustentável neste ano. A iniciativa do Parlamento catarinense promove uma série de ações voltadas à preservação ambiental desde 2021. Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), […] 17/12/2024
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis vai priorizar debate sobre mobilidade urbana O deputado Camilo Martins (Podemos) assumiu, nesta segunda-feira (16), a coordenação da Bancada da Grande Florianópolis na Assembleia Legislativa. O parlamentar anunciou que a mobilidade urbana será uma das prioridades do colegiado em 2025. Entrevistas com: – deputado Camilo Martins (Podemos), coordenador da Bancada da Grande Florianópolis; – deputado Marcos José de Abreu – Marquito […] 16/12/2024
Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar das PICs faz balanço anual de atividades Nesta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa realizou reunião entre os participantes do Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs). O foco do encontro foi avaliar as atividades desenvolvidas neste ano e planejar as ações para 2025. O Fórum Parlamentar das PICs atua há 3 anos com o propósito de debater temas que […] 16/12/2024
