Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18) – Júnior Cardoso – Edilson Massocco (PL) – Estêner Soratto (PL) – Mário Motta (PSD) – Sérgio Guimarães (União) – Antídio Lunelli (MDB) – Volnei Weber (MDB) 18/12/2024
Podcast Ordem do Dia – com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA O deputado Jessé Lopes (PL) é o convidado do último episódio do ano do podcast de entrevistas da Alesc. O parlamentar falar sobre o projeto de lei de sua autoria que prevê a criação de um programa para regularização de dívidas de IPVA e multas em Santa Catarina. 18/12/2024
Posse Júnior Cardoso é empossado como deputado na Alesc O município de Camboriú, no litoral Norte de Santa Catarina, passa a contar com um representante na Assembleia Legislativa como deputado estadual. Júnior Cardoso, primeiro suplente do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi empossado no Parlamento catarinense na sessão ordinária desta quarta-feira (18) Entrevista com: – deputado Júnior Cardoso. 18/12/2024
Sessão ordinária Deputados se despedem da Alesc para assumir prefeituras de SC A sessão ordinária desta quarta-feira (18) marcou a despedida da Assembleia Legislativa para os deputados Edilson Massocco, Estêner Soratto e Delegado Egídio (todos do PL). Os parlamentares foram eleitos para assumir prefeituras de municípios catarinenses a partir de janeiro do ano que vem. Entrevistas com: – deputado Estêner Soratto (PL), novo prefeito do município de […] 18/12/2024
Meio Ambiente Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizou um debate sobre a definição do Código Ambiental catarinense a respeito dos campos de altitude, ecossistemas associados à Mata Atlântica. Trata-se de um tipo de vegetação que ocorre nos topos de serra e nas cadeias montanhosas. Em Santa Catarina, uma […] 18/12/2024
Plenário Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado A criação de um programa de incentivo à infraestrutura pesqueira no estado foi uma das propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa durante a última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). O programa chamado Inova Pesca SC prevê a oferta de financiamentos para aquisição, construção, conversão, modernização, […] 18/12/2024
Plenário Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias em Santa Catarina. São espaços públicos e privados, sem fins comerciais, que produzem refeições com regularidade para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O autor da matéria […] 18/12/2024
Plenário Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem Um dos destaques da última sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), foi a aprovação do projeto de lei que cria uma política de gestão de resíduos sólidos orgânicos e incentiva a compostagem no estado de Santa Catarina. O texto estabelece uma série de estratégias como a redução do envio desses materiais […] 18/12/2024
Plenário Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025 O Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado pelo Parlamento catarinense nesta quarta-feira (18). Para o próximo ano, o governo de Santa Catarina projeta um total de mais de R$ 53 bilhões em receitas e despesas, um aumento de 9,5% em relação ao previsto para 2024. O texto apresenta uma previsão de quanto o Estado […] 18/12/2024
Plenário Parlamento aprova novo programa habitacional para SC Um dos projetos de lei aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça-feira (17) foi o que cria o programa habitacional chamado Casa Catarina. A iniciativa, de autoria do governo, tem como objetivo enfrentar a falta de moradias, situação que afeta cerca de 180 mil famílias no estado. O Poder Executivo prevê investimento de […] 18/12/2024
