Esporte Comissão debate prevenção à violência sexual no esporte A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu, na reunião de terça-feira (10), o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes no Esporte (Navit Esporte). O programa integra uma rede de instituições na prevenção e no combate à violência sexual na área em Santa […] 10/12/2024
Seminário Alesc sedia seminário sobre aplicação do protocolo de gênero do CNJ A Assembleia Legislativa sediou seminário promovido em comemoração aos três anos de lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado nesta segunda (10) e terça-feira (11), na sede do Parlamento, em Florianópolis. Entrevistas com: – Ana Paula de Oliveira Antunes, presidenta do Instituto Brasileiro […] 10/12/2024
Comissões Comissão debate venda de lotes na praia de Taquarinhas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (10), pescadores, representantes de entidades ambientais e autoridades para debater possíveis soluções para a questão da venda de lotes na praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. Entrevistas com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da […] 10/12/2024
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (10) – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Altair Silva (PP); – Fernando Krelling (MDB). 10/12/2024
Pronunciamento Deputado manifesta preocupação com carga tributária em Santa Catarina O pacote tributário protocolado pelo Governo do Estado na Assembleia Legislativa foi tema de pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (10). Na ocasião, o deputado Antídio Lunelli (MDB) elogiou a decisão anunciada pelo governador Jorginho Mello de não cobrar IPVA sobre embarcações e aeronaves em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Antídio Lunelli (MDB). 10/12/2024
Sessão Especial Alesc presta homenagem ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais A Assembleia Legislativa prestou homenagem ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Santa Catarina (Core/SC) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (9), no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A instituição concede o registro e fiscaliza o exercício da atividade, que hoje conta com mais de 36 mil profissionais no estado. Entrevistas com: – deputado […] 10/12/2024
Ato Solene Parlamento celebra trabalho dos obreiros da IURD A Assembleia Legislativa realizou ato parlamentar solene em homenagem aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus em Santa Catarina. São religiosos que se dedicam ao bem-estar espiritual e a ações sociais em apoio a comunidades em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia ocorreu na segunda-feira (9) no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no […] 10/12/2024
CCJ Projeto isenta ICMS de medicamento para tratar distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que pretende isentar o ICMS nas operações com medicamento usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne, uma doença genética rara e degenerativa. A proposta é de autoria dos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Jair Miotto (União Brasil) e do suplente Silvio Zancanaro […] 10/12/2024
Bancadas Bancada do Oeste debate internet rural e ressarcimento de produtores de energia A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (10) com representantes do governo do Estado para uma nova rodada de negociações sobre o processo de expansão dos serviços de internet no meio rural. O encontro teve a presença de parlamentares do grupo e dos secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert; do […] 10/12/2024
Seminário Parlamento sedia seminário sobre direitos humanos Temas relacionados aos direitos humanos pautaram seminário realizado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). O evento debateu assuntos como segurança cidadã, cenários de mudança climática, racismo ambiental, luta dos povos indígenas, além de direitos das pessoas em situação de rua e da comunidade LGBTQIAPN+. Um dos organizadores do seminário foi o Instituto Gentes de Direitos, […] 10/12/2024
