Dos Gabinetes – Deputado José Natal se despede do Parlamento: “O sonho não acabou” O deputado José Natal (PSDB) está se despedindo do Parlamento catarinense, já que o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que estava no cargo de secretário estadual da Cultura, Turismo e Esporte, reassume a cadeira na Assembleia. Em uma mensagem que divulgou, Natal relembra parte de suas ações e deixa claro o desejo de retornar ao Poder […] 31/03/2010 - 19h51min
Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca suspensão de licenciamento para máquinas agrícolas O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a suspensão da Resolução nº 281/20008, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que obrigava o emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas a partir de 1º de julho. O parlamentar afirmou que a forte mobilização contrária em todo país demonstrou que a medida somente penalizaria os agricultores, […] 31/03/2010 - 19h49min
Dos Gabinetes – Suspensa obrigatoriedade de emplacamento de tratores e máquinas A mobilização liderada pelo deputado federal Odacir Zonta (PP) e apoiada estadualmente pelo vice-presidente da Comissão de Agricutura e Política Rural da Assembleia, deputado Reno Caramori (PP), foi determinante para que o presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Alfredo Peres da Silva, suspendesse a entrada em vigor da Resolução nº 281/2008, do CNT, que obrigaria […] 31/03/2010 - 17h58min
Dos Gabinetes – Nilson Gonçalves pede ao Deter que crie itinerários entre Jaraguá e Schroeder O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) vai encaminhar ao Plenário da Assembleia Legislativa, nesta última quarta-feira de março, Indicação de sua autoria ao presidente do Departamento de Transportes e Terminais(Deter), solicitando providências administrativas quanto à criação de itinerários que liguem a cidade de Jaraguá do Sul, bairro Bracinho, à comunidade Marisol, em Schroeder. No mesmo documento […] 31/03/2010 - 17h40min
Dos Gabinetes – Suspensa determinação do Contran que exigia emplacamento de máquinas agrícolas A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de suspender por tempo indeterminado a Resolução nº 281/2008, que estabelecia os critérios para registro e emplacamento de tratores e máquinas agrícolas, foi comemorada pelo deputado Dirceu Dresch (PT). O parlamentar, com apoio de entidades da agricultura familiar, apresentou moção solicitando, em nome da Assembleia Legislativa, que […] 31/03/2010 - 16h11min
Dos Gabinetes – Bolsa Jorginho vira realidade e beneficia alunos carentes Alunos da Universidade do Vale do Itajaí, a Univali, estão comemorando as primeiras 128 matrículas de alunos carentes beneficiados pela Lei 14.876/2009, a chamada Bolsa Jorginho. A lei foi aprovada e sancionada no período em que o deputado Jorginho Mello governou o Estado interinamente em outubro do ano passado. A lei é boa para a […] 31/03/2010 - 15h49min
Dos Gabinetes – Praças criticam mais uma proposta com discriminação salarial O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) criticou mais uma discriminação salarial promovida contra os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros promovida, segundo ele, no ocaso do governo de Luiz Henrique da Silveira. “A discriminação chegou no segundo mandato de Luiz Henrique, estacionou e ficou até o final. Esse último ato só comprova […] 31/03/2010 - 15h45min
Dos Gabinetes – Deputado pede PL que reduz custo da energia a agricultores O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou indicação (158), na tarde de terça-feira (30), ao governo do Estado, solicitando a apresentação de um projeto de lei que garanta aos agricultores e agricultoras familiares o desconto de até 90% no pagamento da tarifa de energia elétrica consumida no período noturno, em qualquer atividade produtiva. O parlamentar […] 30/03/2010 - 21h43min
Dos Gabinetes – Parlamentares transformam projetos de lei enviados pelo governo em MPs O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Mattos (PMDB), disse que a decisão em transformar em medidas provisórias os projetos enviados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado, que preveem benefícios aos servidores, dará tempo para que sejam feitos os ajustes e modificações necessários. As matérias enviadas em regime de urgência pelo Executivo […] 30/03/2010 - 21h13min
Dos Gabinetes – Centrais de Compras podem fortalecer setor de materiais de construção A Secretaria Estadual da Fazenda acatou encaminhamento feito pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), que pedia uma mudança no tratamento tributário referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), para possibilitar a formação de Centrais de Compras pelas empresas constituídas em Santa Catarina. Na prática, as empresas organizadas terão uma redução no pagamento do ICMS, que […] 30/03/2010 - 21h09min
