Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca suspensão de licenciamento para máquinas agrícolas O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a suspensão da Resolução nº 281/20008, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que obrigava o emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas a partir de 1º de julho. O parlamentar afirmou que a forte mobilização contrária em todo país demonstrou que a medida somente penalizaria os agricultores, […] 31/03/2010 - 19h49min
Dos Gabinetes – Suspensa obrigatoriedade de emplacamento de tratores e máquinas A mobilização liderada pelo deputado federal Odacir Zonta (PP) e apoiada estadualmente pelo vice-presidente da Comissão de Agricutura e Política Rural da Assembleia, deputado Reno Caramori (PP), foi determinante para que o presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Alfredo Peres da Silva, suspendesse a entrada em vigor da Resolução nº 281/2008, do CNT, que obrigaria […] 31/03/2010 - 17h58min
Dos Gabinetes – Nilson Gonçalves pede ao Deter que crie itinerários entre Jaraguá e Schroeder O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) vai encaminhar ao Plenário da Assembleia Legislativa, nesta última quarta-feira de março, Indicação de sua autoria ao presidente do Departamento de Transportes e Terminais(Deter), solicitando providências administrativas quanto à criação de itinerários que liguem a cidade de Jaraguá do Sul, bairro Bracinho, à comunidade Marisol, em Schroeder. No mesmo documento […] 31/03/2010 - 17h40min
Dos Gabinetes – Suspensa determinação do Contran que exigia emplacamento de máquinas agrícolas A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de suspender por tempo indeterminado a Resolução nº 281/2008, que estabelecia os critérios para registro e emplacamento de tratores e máquinas agrícolas, foi comemorada pelo deputado Dirceu Dresch (PT). O parlamentar, com apoio de entidades da agricultura familiar, apresentou moção solicitando, em nome da Assembleia Legislativa, que […] 31/03/2010 - 16h11min
Dos Gabinetes – Bolsa Jorginho vira realidade e beneficia alunos carentes Alunos da Universidade do Vale do Itajaí, a Univali, estão comemorando as primeiras 128 matrículas de alunos carentes beneficiados pela Lei 14.876/2009, a chamada Bolsa Jorginho. A lei foi aprovada e sancionada no período em que o deputado Jorginho Mello governou o Estado interinamente em outubro do ano passado. A lei é boa para a […] 31/03/2010 - 15h49min
Dos Gabinetes – Praças criticam mais uma proposta com discriminação salarial O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) criticou mais uma discriminação salarial promovida contra os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros promovida, segundo ele, no ocaso do governo de Luiz Henrique da Silveira. “A discriminação chegou no segundo mandato de Luiz Henrique, estacionou e ficou até o final. Esse último ato só comprova […] 31/03/2010 - 15h45min
Dos Gabinetes – Deputado pede PL que reduz custo da energia a agricultores O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou indicação (158), na tarde de terça-feira (30), ao governo do Estado, solicitando a apresentação de um projeto de lei que garanta aos agricultores e agricultoras familiares o desconto de até 90% no pagamento da tarifa de energia elétrica consumida no período noturno, em qualquer atividade produtiva. O parlamentar […] 30/03/2010 - 21h43min
Dos Gabinetes – Parlamentares transformam projetos de lei enviados pelo governo em MPs O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Mattos (PMDB), disse que a decisão em transformar em medidas provisórias os projetos enviados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado, que preveem benefícios aos servidores, dará tempo para que sejam feitos os ajustes e modificações necessários. As matérias enviadas em regime de urgência pelo Executivo […] 30/03/2010 - 21h13min
Dos Gabinetes – Centrais de Compras podem fortalecer setor de materiais de construção A Secretaria Estadual da Fazenda acatou encaminhamento feito pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), que pedia uma mudança no tratamento tributário referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), para possibilitar a formação de Centrais de Compras pelas empresas constituídas em Santa Catarina. Na prática, as empresas organizadas terão uma redução no pagamento do ICMS, que […] 30/03/2010 - 21h09min
Dos Gabinetes – Padre Pedro espera mudança na realidade social do Oeste com UFFS Na segunda-feira (29), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) abriu as portas para receber seus primeiros 867 alunos. Até a conclusão da obra do campus sede, as aulas ocorrem em um espaço provisório, na avenida Getúlio Vargas, no Centro de Chapecó. Em todos os campi, no Rio grande do Sul, Santa Catarina e no […] 30/03/2010 - 19h32min