Dos Gabinetes – Cooperalfa declara apoio ao novo Código Ambiental Brasileiro Defensor entusiasta do cooperativismo, o deputado Reno Caramori (PP) repercutiu na tribuna, na semana passada, o documento que recebeu da Cooperalfa, de apoio ao novo Código Ambiental Brasileiro com o Pacto Federativo Descentralizado, no Projeto de Lei nº 5367/2009 em tramitação no Congresso Nacional. O parlamentar relatou sua participação na elaboração do Código Ambiental de […] 12/07/2010 - 14h55min
Dos Gabinetes – Jorginho homenageia 50 anos do arquivo público de Santa Catarina O órgão que cuida da memória da administração pública de Santa Catarina receberá justa homenagem da Assembleia Legislativa, hoje, às 19h, no Plenário Osny Regis. A sessão solene vai celebar os 50 anos do Arquivo Público do Estado, que tem, em seu acervo, 3 mil livros, 730 periódicos, 8 mil fotos, plantas, mapas, folderes e […] 12/07/2010 - 14h49min
Dos Gabinetes – Estado fecha parceria com o Instituto Paternidade Responsável Atendendo a um pedido do líder do Governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), o secretário de Estado da Educação, Silvestre Heerdt, recebeu em audiência esta semana a presidente do Instituto Paternidade Responsável, Jaqueline Reche, e a coordenadora do projeto A Justiça Vai à Escola, Rita Lang. O encontro foi para solicitar apoio do Estado na realização […] 09/07/2010 - 14h31min
Dos Gabinetes – Dirceu Dresch cobra solução para decreto estadual que prejudicou microempresas no Si O deputado Dirceu Dresch (PT) voltou a cobrar do governo do Estado e do secretário da Fazenda uma solução para os prejuízos gerados às microempresas catarinenses, optantes do Simples Nacional, em decorrência do decreto estadual que instituiu o Regime de Substituição Tributária. O parlamentar, que integra o Fórum Estadual Permanente das Microempresas de Santa Catarina, […] 09/07/2010 - 14h30min
Dos Gabinetes – Dresch critica posição de agroindústrias e defende produtores integrados O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (07), para criticar a posição de representantes das agroindústrias. Eles alegam que a mobilização de agricultores familiares integrados dificulta novos investimentos em Santa Catarina. “Quando agricultores reivindicam direitos, não podem ser tratados como sendo contrários ao desenvolvimento do Estado. Isso é […] 08/07/2010 - 19h04min
Dos Gabinetes – Municipalização da educação: PLC 014 é retirado de tramitação O Projeto de Lei complementar 14/2009, que trata da municipalização do ensino fundamental de Santa Catarina, foi retirado de tramitação na tarde desta quarta (07), pelo governo do Estado. De acordo com o líder do governo, o deputado Elizeu Mattos, a redação do projeto gerava dúvidas e insegurança em alguns aspectos, o que acabou provocando […] 08/07/2010 - 17h18min
Dos Gabinetes – Projeto que beneficia os Assistentes Técnicos Pedagógicos é aprovado em 1ª votação Dos 27 deputados estaduais que compareceram à sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Assembléia Legislativa, 26 votaram a favor do Projeto de Lei Complementar 0022.2/2010, que prevê evitar o desvio de função dos assessores técnicos pedagógicos. A proposição, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), pretende excluir o item 20 da Lei Complementar nº […] 08/07/2010 - 17h15min
Dos gabinetes – Seminário de política sindical aborda a importância da participação política da clas “Processo eleitoral e os movimentos sociais no Estado” foi o tema abordado pela deputada Angela Albino (PCdoB) no Seminário de Política Sindical, realizado nesta quinta-feira (8), na Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (Fetiesc), em Itapema. O evento, que contou a participação de representantes de entidades sindicais do Estado e da federação, discutiu […] 08/07/2010 - 14h00min
Dos Gabinetes – SC 492 é Rodovia Juarez Domingos Vicari Sancionada a lei 15.225 que denomina “Rodovia Juarez Domingos Vicari” o trecho entre os municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista, da SC-492. A proposição foi apresentada pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), em homenagem ao homem público que teve importante participação na vida política de Maravilha e região. Juarez Vicari foi […] 07/07/2010 - 21h21min
Dos Gabinetes – Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil deve estimular ações pr O projeto de lei que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Angela lembra que as chances de cura da doença são reais, sobretudo se o diagnóstico for efetivado nos estágios iniciais. A parlamentar explica que […] 07/07/2010 - 21h20min
