Dos Gabinetes – Importação do peixe panga será suspensa temporariamente A importação do peixe panga, do Vietnã, será suspensa durante o período em que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizará a inspeção das unidades de produção do pescado, no Vietnã. Conforme o MPA, apesar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ter realizado a inspeção dos frigoríficos que abatem o peixe, a […] 10/08/2010 - 21h14min
Dos Gabinetes – Darci de Matos fala da importância do 11 de agosto para Santa Catarina O 11 de agosto é uma data ainda pouco conhecida dos catarinenses, quando se comemora o Dia do Estado de Santa Catarina. Em 11 de agosto de 1738 foi criada, através de uma “provisão régia” da Coroa Portuguesa, a capitania de Santa Catarina, desmembrada de São Paulo. Foi uma decisão com fins geopolíticos, pois pretendia-se […] 10/08/2010 - 19h21min
Dos Gabinetes – Deputado Marcos Vieira pede a estadualização da SC-459 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou indicação de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB) que solicita a estadualização da SC-459, no trecho compreendido entre os municípios de Marema e Entre Rios. O documento foi encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Desenvolvimento Regional em Xanxerê e à Secretaria de Estado da Infraestrutura para […] 06/08/2010 - 17h51min
Dos Gabinetes – Deputado Reno apresenta nova indicação pela Udesc no Meio Oeste A hipótese da Universidade do Estado de Santa Catarina assumir a Univille, de Joinville, noticiada em jornal, levou o deputado Reno Caramori (PP) a apresentar a Indicação nº 482.7/2010, na quarta-feira, solicitando ao governador do Estado e ao reitor da Udesc, que priorizem a instalação de campus da instituição na região Meio Oeste. Na sequência […] 06/08/2010 - 16h48min
Dos Gabinetes – Dresch intercede pela manutenção das gratificações dos servidores da Fatma e do Dete O deputado Dirceu Dresch (PT) cobrou do governador Leonel Pavan uma solução para a situação vivenciada por servidores da Fatma e do Deter que tiveram gratificações salariais suspensas devido à decisão do Tribunal de Justiça, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra lei complementar aprovada em 2005, que permitiu as […] 05/08/2010 - 20h26min
Dos Gabinetes – Projeto de lei cria campus da Udesc no Meio Oeste Parlamentares catarinenses de diversas siglas relataram insatisfação em relação às estratégias de expansão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A reclamação central é de que os planos da instituição não condizem com a necessidade de algumas regiões do estado. O deputado Marcos Vieira (PSDB), prevendo que a universidade não cumprirá com o prazo […] 05/08/2010 - 15h34min
Dos Gabinetes – PP pede sustação da licitação de autoescolas A Bancada do PP encaminhou quarta-feira (4) à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa o pedido de sustação dos editais da licitação de concorrência pública para a formação de condutores de veículos automotores, sob o regime de concessão – as autoescolas. Segundo a Bancada, que tem a liderança do deputado Silvio Dreveck , […] 05/08/2010 - 15h00min
Dos Gabinetes – Deputada Ana Paula garante políticas públicas para as mulheres na LDO A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de Santa Catarina terá recursos destinados às políticas públicas voltadas às mulheres, conforme emendas apresentadas pela deputada Ana Paula Lima (PT) e aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (4). Uma das emendas defendidas por Ana Paula é para que o Estado destine recursos […] 04/08/2010 - 21h50min
Dos Gabinetes – Com voto favorável de Dresch, Assembleia aprova permanência da Câmara Regional de Ch A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Emenda Constitucional PEC 10/2010 que transforma a Câmara Regional de Chapecó em um órgão permanente do Poder Judiciário Catarinense. Conforme o deputado Dirceu Dresch, que relatou a matéria e deu parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, a apresentação da PEC foi a […] 04/08/2010 - 21h45min
Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca aprovação de PEC que instala Câmara do TJ em Chapecó O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (4), da Proposta de Emenda Constitucional 10/2010, que modifica a redação dos artigos 77 e 88 da Constituição Estadual, incorporando a Câmara Especial Regional de Chapecó aos órgãos do judiciário catarinense. Segundo Padre Pedro, a PEC – apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Gelson […] 04/08/2010 - 20h52min
