Dos Gabinetes – Darci de Matos comemora revogação de medida que prejudicava microempresas O deputado Darci de Matos (DEM) considerou uma vitória dos microempresários o decreto do Executivo que revoga os efeitos do regime de substituição tributária (cobrança antecipada do ICMS nas indústrias e distribuidores) sobre empresas enquadradas no Simples nacional. Esta era uma reivindicação das entidades empresariais no Estado, pois tirava a competitividade das micro e pequenas […] 12/08/2010 - 20h28min
Dos Gabinetes – “Precisamos acompanhar efeitos de mudanças na substituição tributária”, afirma Pad O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou como “muito positiva” a medida anunciada pelo Governo do Estado, de criar uma ação para amenizar os efeitos da substituição tributária, que atingem as micro e pequenas empresas. A partir de setembro, quase 30 mil empresas retornam ao nível tributário anterior ao regime. Padre Pedro defende que o […] 12/08/2010 - 16h37min
Dos Gabinetes – Revogação da Substituição Tributária para o Simples é resultado do trabalho de Hinni A revogação da Substituição Tributária para as empresas optantes do Simples Nacional em Santa Catarina, oficializada nesta terça-feira (10.08) pelo governador Leonel Pavan, é o resultado da pressão do Conselho das Federações Empresariais (Cofem) e das audiências públicas realizadas na Alesc, através da Comissão de Economia. O deputado Renato Hinnig (PMDB), vice-presidente da Comissão, batalhou […] 12/08/2010 - 16h35min
Dos Gabinetes -“Revogação da substituição tributária vai dar tranquilidade para as microempresas”, O deputado Dirceu Dresch (PT) comemorou a decisão do governo do Estado de revogar os efeitos do regime de substituição tributária para as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. “Felizmente resolvemos esse problema, que há mais de três meses afligia as microempresas catarinenses, pois muitas tiveram um aumento drástico da carga tributária. A […] 11/08/2010 - 19h57min
Dos Gabinetes – Governador sanciona alteração na Lei das Bolsas de Estudos O governador Leonel Pavan (PSDB) sancionou Lei Complementar, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), que assegura benefícios aos alunos bolsistas de estudo e pesquisa, concedidos pelo Estado nos termos do artigo 170. “O acadêmico que foi beneficiado com 40% de bolsa é responsável por pagar o excedente de 60% dela. A universidade cobrará do […] 11/08/2010 - 18h34min
Dos Gabinetes – Importação do peixe panga será suspensa temporariamente A importação do peixe panga, do Vietnã, será suspensa durante o período em que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizará a inspeção das unidades de produção do pescado, no Vietnã. Conforme o MPA, apesar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ter realizado a inspeção dos frigoríficos que abatem o peixe, a […] 10/08/2010 - 21h14min
Dos Gabinetes – Darci de Matos fala da importância do 11 de agosto para Santa Catarina O 11 de agosto é uma data ainda pouco conhecida dos catarinenses, quando se comemora o Dia do Estado de Santa Catarina. Em 11 de agosto de 1738 foi criada, através de uma “provisão régia” da Coroa Portuguesa, a capitania de Santa Catarina, desmembrada de São Paulo. Foi uma decisão com fins geopolíticos, pois pretendia-se […] 10/08/2010 - 19h21min
Dos Gabinetes – Deputado Marcos Vieira pede a estadualização da SC-459 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou indicação de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB) que solicita a estadualização da SC-459, no trecho compreendido entre os municípios de Marema e Entre Rios. O documento foi encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Desenvolvimento Regional em Xanxerê e à Secretaria de Estado da Infraestrutura para […] 06/08/2010 - 17h51min
Dos Gabinetes – Deputado Reno apresenta nova indicação pela Udesc no Meio Oeste A hipótese da Universidade do Estado de Santa Catarina assumir a Univille, de Joinville, noticiada em jornal, levou o deputado Reno Caramori (PP) a apresentar a Indicação nº 482.7/2010, na quarta-feira, solicitando ao governador do Estado e ao reitor da Udesc, que priorizem a instalação de campus da instituição na região Meio Oeste. Na sequência […] 06/08/2010 - 16h48min
Dos Gabinetes – Dresch intercede pela manutenção das gratificações dos servidores da Fatma e do Dete O deputado Dirceu Dresch (PT) cobrou do governador Leonel Pavan uma solução para a situação vivenciada por servidores da Fatma e do Deter que tiveram gratificações salariais suspensas devido à decisão do Tribunal de Justiça, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra lei complementar aprovada em 2005, que permitiu as […] 05/08/2010 - 20h26min
