Dos Gabinetes – TCE susta editais sob suspeita para novas autoescolas Graças ao alerta e às ações da Bancada do PP na Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sustou, de forma cautelar, todos os editais de licitação de concorrência para o funcionamento de mais autoescolas neste ano eleitoral. A Bancada tinha sido informada da irregularidade e ilegalidade do primeiro edital lançado ainda em […] 17/08/2010 - 21h30min
Dos Gabinetes – Padre Pedro pede urgência na recuperação de SC entre Campos Novos e Tangará Depois de visitar municípios do Meio Oeste, e de ouvir as reivindicações de empresas, cooperativas, vitivinicultores e das famílias de agricultores da região, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) encaminhou indicação ao governador do Estado, e às Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, solicitando a recuperação urgente da SC-455, que liga Campos Novos a […] 16/08/2010 - 19h35min
Dos Gabinetes – Homenagem aos 50 anos da UFSC O deputado Jorginho Mello (PSDB) comemora a classificação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como primeira universidade federal entre as instituições brasileiras no ranking das melhores instituições de ensino superior do mundo. O dado foi divulgado pela Webometrics Ranking Web of World Universities. Jorginho Mello é proponente da Sessão Especial que homenageia os 50 […] 16/08/2010 - 16h30min
Dos Gabinetes – Retirada da substituição tributária é mérito de muitos, diz Reno Caramori Em seu quinto mandato como deputado estadual, Reno Caramori (PP) elogiou, na manhã desta segunda-feira (16), a mobilização de parlamentares, empresários e instituições representativas, assim como a sensibilidade do governador do Estado, pela revogação da Substituição Tributária para as empresas que optaram pelo Simples Nacional em Santa Catarina, recentemente oficializada. A medida foi revogada após […] 16/08/2010 - 14h00min
Dos Gabinetes – Deputado participa do V Encontro de Vereadores em Lages Lages recebeu representantes de todo o Estado na abertura do V Encontro de Vereadores e Agentes Públicos de Santa Catarina, na tarde desta quinta (12). O deputado Elizeu Mattos (PMDB) participou do evento organizado pela União dos Vereadores da Região Serrana (Uveres), no Teatro Marajoara. No início da tarde o encontro teve sua abertura oficial […] 13/08/2010 - 17h46min
Dos Gabinetes – Darci de Matos comemora revogação de medida que prejudicava microempresas O deputado Darci de Matos (DEM) considerou uma vitória dos microempresários o decreto do Executivo que revoga os efeitos do regime de substituição tributária (cobrança antecipada do ICMS nas indústrias e distribuidores) sobre empresas enquadradas no Simples nacional. Esta era uma reivindicação das entidades empresariais no Estado, pois tirava a competitividade das micro e pequenas […] 12/08/2010 - 20h28min
Dos Gabinetes – “Precisamos acompanhar efeitos de mudanças na substituição tributária”, afirma Pad O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou como “muito positiva” a medida anunciada pelo Governo do Estado, de criar uma ação para amenizar os efeitos da substituição tributária, que atingem as micro e pequenas empresas. A partir de setembro, quase 30 mil empresas retornam ao nível tributário anterior ao regime. Padre Pedro defende que o […] 12/08/2010 - 16h37min
Dos Gabinetes – Revogação da Substituição Tributária para o Simples é resultado do trabalho de Hinni A revogação da Substituição Tributária para as empresas optantes do Simples Nacional em Santa Catarina, oficializada nesta terça-feira (10.08) pelo governador Leonel Pavan, é o resultado da pressão do Conselho das Federações Empresariais (Cofem) e das audiências públicas realizadas na Alesc, através da Comissão de Economia. O deputado Renato Hinnig (PMDB), vice-presidente da Comissão, batalhou […] 12/08/2010 - 16h35min
Dos Gabinetes -“Revogação da substituição tributária vai dar tranquilidade para as microempresas”, O deputado Dirceu Dresch (PT) comemorou a decisão do governo do Estado de revogar os efeitos do regime de substituição tributária para as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. “Felizmente resolvemos esse problema, que há mais de três meses afligia as microempresas catarinenses, pois muitas tiveram um aumento drástico da carga tributária. A […] 11/08/2010 - 19h57min
Dos Gabinetes – Governador sanciona alteração na Lei das Bolsas de Estudos O governador Leonel Pavan (PSDB) sancionou Lei Complementar, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), que assegura benefícios aos alunos bolsistas de estudo e pesquisa, concedidos pelo Estado nos termos do artigo 170. “O acadêmico que foi beneficiado com 40% de bolsa é responsável por pagar o excedente de 60% dela. A universidade cobrará do […] 11/08/2010 - 18h34min
