Dos Gabinetes – Obrigatoriedade das agências bancárias oferecer guarda-volumes aos clientes vira lei A proposição do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador e se transformou na Lei nº 15.264, de 18 de agosto de 2010, que obriga as agências de bancos públicos e privados de Santa Catarina a oferecer guarda-volumes aos clientes e visitantes. Os equipamentos deverão ser de utilização gratuita e […] 23/09/2010 - 18h47min
Dos Gabinetes – Deputado Reno cobra verba prometida pela SDR O deputado Reno Caramori (PP), a pedido da administração do Colégio Cenecista Marcos Olsen, de Caçador, está procurando o paradeiro de R$896.705,47 ou R$718.901,64, que estariam destinados à construção do Ginásio de Esportes da escola. A imprensa de Caçador noticiou no dia 20 de setembro de 2009 a aprovação, pelo Conselho de Desenvolvimento Regional, de […] 22/09/2010 - 18h04min
Dos Gabinetes – Décio Góes comemora o Dia da Árvore No dia 21 de setembro comemoramos o Dia da Árvore lembrando as ações e propostas do deputado Décio Góes (PT) em defesa do meio ambiente. Como presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, Décio Góes realizou diversas audiências públicas para debater temas como a Barragem do Rio do Salto, Lagoa do Sombrio e Comitê […] 22/09/2010 - 16h27min
Dos Gabinetes – Vieira inclui hospitais em programa de eficiência energética Catorze hospitais públicos de Santa Catarina foram incluídos no Programa de Eficiência Energética desenvolvido pela Celesc. A iniciativa pretende, entre outras ações, realizar um completo diagnóstico técnico e a eventual substituição de equipamentos hospitalares visando o uso racional e a redução do consumo de energia elétrica em cada instituição. “O objetivo é possibilitar a continuidade […] 15/09/2010 - 19h25min
Dos Gabinetes – Representantes comerciais pedem isenção de impostos para a compra de veículos Após articular na Assembleia Legislativa e em Brasília, pela inclusão dos representantes comerciais catarinenses no Simples Nacional, cujo projeto de lei complementar que institui o estatuto da micro e pequena empresa já passou pela Câmara Federal e agora se encontra tramitando no Senado, o deputado Renato Hinnig (PMDB) luta agora pela isenção do ICMS e […] 14/09/2010 - 19h10min
Dos Gabinetes – Informações particulares em segurança Aprovado na Assembleia Legislativa projeto do deputado Gelson Merisio (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, que proíbe a disponibilização ou divulgação de informações de caráter privado nos sites dos poderes e órgãos do Estado. O atual quadro de insegurança pública motivou o parlamentar a apresentar a proposta, já que compreende que a divulgação de dados particulares, […] 13/09/2010 - 18h23min
Dos Gabinetes – Governo pede um mês para dizer se ex-governador recebe aposentadoria vitalícia de R$ O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) recebeu, na quinta-feira, um ofício da Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação, assinado pelo diretor de Assuntos Legislativos, Leandro Zanini, em que o governo do Estado solicita a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo para resposta do Pedido de Informação 103/2010, em que o parlamentar questiona se […] 09/09/2010 - 20h58min
Dos Gabinetes – Projeto de lei prevê vaga preferencial para deficiente em escola pública A prioridade de vaga em escola pública próxima à residência para portadores de deficiência física, mental ou sensorial é tema do Projeto de Lei 315/2010, apresentado pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB). O objetivo é facilitar o acesso à educação aos deficientes, garantindo também mais facilidade e conforto para familiares e seus cuidadores. A iniciativa reflete […] 09/09/2010 - 18h13min
Dos Gabinetes – Projeto de lei destina Fundosocial para Apaes e idosos O deputado Marcos Vieira (PSDB) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação dos recursos do Fundosocial para as Apaes e a criação de um percentual de repasse para os idosos de Santa Catarina. As propostas já estão em tramitação na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 314/2010 altera o dispositivo da Lei 13.334, […] 09/09/2010 - 17h34min
Dos Gabinetes – Deputado Renato Hinnig cobra fiscalização e cumprimento da Lei das Lotéricas Preocupado com o não cumprimento da lei de sua autoria, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências do correio localizadas no território catarinense (Lei 14.737 de 2009), o deputado Renato Hinnig (PMDB) enviou pedido de informação para a SSP (Secretaria Estadual de Segurança Pública) para saber como anda a […] 03/09/2010 - 15h45min
