Dos Gabinetes- Audiência pública vai debater Código Florestal Brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça (12), a realização de audiência pública para debater o Código Florestal Brasileiro, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. Requerimento neste sentido foi enviado pelos deputados Elizeu Mattos e Romildo Titon, ambos do PMDB. A data ficou pré-agendada para 12 […] 12/07/2011 - 20h03min
Dos Gabinetes- Dresch destaca relatório do TCE contra aposentadoria especial para ex-deputado servid O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, destacou em Plenário o relatório apresentado pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gerson Sicca, favorável à representação que pede a suspensão dos efeitos da lei complementar 485/2010, a qual permite que ex-deputados que sejam servidores públicos se aposentem recebendo salário de […] 12/07/2011 - 20h00min
Dos Gabinetes- Eskudlark defende modelo catarinense de defensoria dativa “Político não pode ter medo da impopularidade. Deve ter medo é de perder a coerência”, disse o deputado Maurício Eskudlark (PSDB), ao defender seu ponto de vista a favor do sistema de defensoria dativa que o estado adota, ao invés da defensoria pública que esta sendo proposta por meio de projeto de lei de iniciativa […] 12/07/2011 - 19h59min
Dos Gabinetes- Luciane Carminatti defende criação de defensoria pública em Santa Catarina A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Mulher e à Família da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), defendeu, durante audiência pública que discutiu a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, a necessidade de o Estado cumprir o artigo 134 da Constituição Federal e oferecer o serviço de defensoria […] 12/07/2011 - 19h03min
Dos Gabinetes- CCJ aprova PLC que incorpora abono progressivo dos servidores da Saúde O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou parecer favorável ao projeto de lei complementar que incorpora abono progressivo de 16,76%, conquistado na greve de 2009, aos servidores da Secretaria da Saúde, ativos, aposentados e temporários. O relatório foi aprovado por unanimidade pela sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na tarde […] 12/07/2011 - 18h59min
Dos Gabinetes- “Dação em Pagamento” é sugerida por Knaesel Durante aprovação do PL 179/11 (Revigorar III) deputado sugere inclusão da “Dação em Pagamento” como alternativa para o recebimento das dívidas ativas pelo estado A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), na manhã desta terça-feira, 12, aprovou o PL 179/11, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento […] 12/07/2011 - 18h45min
Dos Gabinetes- ‘Cheque Caução’ Lei proíbe exigência de cheque-caução nas emergências médicas de SC O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) deu entrada, na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que proíbe a exigência de caução para internações nas emergências de clínicas e hospitais da rede pública ou privada de Santa Catarina. Segundo o deputado Nilson Gonçalves, o que acontece hoje caracteriza um abuso e tem causado situações de constrangimento aos familiares […] 12/07/2011 - 18h38min
Dos Gabinetes- Serra do Corvo Branco tem 70% das obras concluídas Chamou a atenção do deputado Elizeu Mattos (PMDB), o adiantamento da pavimentação da SC 439, trecho Urubici – Grão Pará, onde 70% da obra, num total de 20, 6 quilômetros, estão concluídos. O parlamentar esteve nesta segunda (11) visitando o local em companhia do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, da secretária da SDR/São Joaquim, Solange […] 12/07/2011 - 17h42min
Dos Gabinetes- Deputado Volnei Morastoni visita o Hospital Municipal de Itapema O deputado Volnei Morastoni (PT) visitou, no final da tarde de ontem (11), o Hospital Municipal Santo Antônio, de Itapema, acompanhado do prefeito Sabino Bussanello. O objetivo da visita foi de conhecer as instalações e o andamento da reforma e ampliação do Hospital, além das principais demandas para seu pleno funcionamento. A partir das informações […] 12/07/2011 - 17h33min
Dos Gabinetes – Líder do PT apresenta projeto que cria ICMS Ecológico em SC Proposta estimula e compensa financeiramente os municípios que desenvolvem ações e projetos de preservação ambiental Com o objetivo de estimular e compensar os municípios catarinenses que tenham unidades de conservação em seu território, o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, protocolou esta semana o Projeto de Lei 221/2011, que cria o ICMS […] 12/07/2011 - 16h25min
