Dos Gabinetes – Knaesel faz homenagem ao maestro José Acácio Santana Durante discurso em plenário na tarde desta terça-feira, 12, o deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB) homenageou o maestro José Acácio Santana, falecido ontem, 11, vítima de câncer. O deputado apresentou a extensa capacidade produtiva do maestro, que também era compositor, poeta e escritor, sendo consagrado internacionalmente pela intensa e extensa capacidade produtiva deixando mais de […] 12/07/2011 - 21h35min
Dos Gabinetes – Carlos Chiodini preside seminário do PNE na região de Blumenau Cumprindo o roteiro de realizar debates em todas as regiões catarinenses, nesta terça-feira (12) foi a vez da região de Blumenau sediar as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Os trabalhos foram abertos no auditório da Uniasselvi pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, deputado Carlos Chiodini (PMDB). […] 12/07/2011 - 21h34min
Dos Gabinetes – Deputado Sargento Soares é contrário à votação do PLC do Magistério “Entendo que a Assembleia Legislativa não pode concordar com a medida imposta ‘goela abaixo’ contra o magistério estadual”. Com esse pedido de autonomia ao Parlamento, o deputado Sargento Amauri Soares, líder do PDT, apresentou sua posição contrária ao projeto de lei complementar que trata da implementação do piso nacional no vencimento do magistério estadual e […] 12/07/2011 - 21h33min
Dos Gabinetes- Audiência pública vai debater Código Florestal Brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça (12), a realização de audiência pública para debater o Código Florestal Brasileiro, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. Requerimento neste sentido foi enviado pelos deputados Elizeu Mattos e Romildo Titon, ambos do PMDB. A data ficou pré-agendada para 12 […] 12/07/2011 - 20h03min
Dos Gabinetes- Dresch destaca relatório do TCE contra aposentadoria especial para ex-deputado servid O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, destacou em Plenário o relatório apresentado pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gerson Sicca, favorável à representação que pede a suspensão dos efeitos da lei complementar 485/2010, a qual permite que ex-deputados que sejam servidores públicos se aposentem recebendo salário de […] 12/07/2011 - 20h00min
Dos Gabinetes- Eskudlark defende modelo catarinense de defensoria dativa “Político não pode ter medo da impopularidade. Deve ter medo é de perder a coerência”, disse o deputado Maurício Eskudlark (PSDB), ao defender seu ponto de vista a favor do sistema de defensoria dativa que o estado adota, ao invés da defensoria pública que esta sendo proposta por meio de projeto de lei de iniciativa […] 12/07/2011 - 19h59min
Dos Gabinetes- Luciane Carminatti defende criação de defensoria pública em Santa Catarina A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Mulher e à Família da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), defendeu, durante audiência pública que discutiu a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, a necessidade de o Estado cumprir o artigo 134 da Constituição Federal e oferecer o serviço de defensoria […] 12/07/2011 - 19h03min
Dos Gabinetes- CCJ aprova PLC que incorpora abono progressivo dos servidores da Saúde O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou parecer favorável ao projeto de lei complementar que incorpora abono progressivo de 16,76%, conquistado na greve de 2009, aos servidores da Secretaria da Saúde, ativos, aposentados e temporários. O relatório foi aprovado por unanimidade pela sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na tarde […] 12/07/2011 - 18h59min
Dos Gabinetes- “Dação em Pagamento” é sugerida por Knaesel Durante aprovação do PL 179/11 (Revigorar III) deputado sugere inclusão da “Dação em Pagamento” como alternativa para o recebimento das dívidas ativas pelo estado A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), na manhã desta terça-feira, 12, aprovou o PL 179/11, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento […] 12/07/2011 - 18h45min
Dos Gabinetes- ‘Cheque Caução’ Lei proíbe exigência de cheque-caução nas emergências médicas de SC O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) deu entrada, na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que proíbe a exigência de caução para internações nas emergências de clínicas e hospitais da rede pública ou privada de Santa Catarina. Segundo o deputado Nilson Gonçalves, o que acontece hoje caracteriza um abuso e tem causado situações de constrangimento aos familiares […] 12/07/2011 - 18h38min
