Dos Gabinetes – Agenda deputado Elizeu Mattos Nesta quinta (25), o parlamentar Elizeu Mattos (PMDB) participa da formatura alusiva ao Dia do Soldado, às 19h, no Batalhão de Engenharia de Construção (10º BEC), em Lages. Já na sexta (26), além da entrega de subvenção social, na ordem de R$ 30 mil ao Instituto Paternidade Responsável, às 15h, no prédio da Justiça Federal, […] 25/08/2011 - 21h04min
Dos Gabinetes – Padre Pedro solicita passarelas e vias paralelas em Abelardo Luz O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) encaminhou indicação ao secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, em que solicita estudo técnico de viabilidade para a construção de vias paralelas e passarelas ao longo da SC-467, no trecho que corta o município de Abelardo Luz. O parlamentar afirma que a medida é essencial para a população local, em […] 25/08/2011 - 21h01min
Dos Gabinetes – Darci de Matos elogia projeto de lei que beneficiará os microempresários O deputado Darci de Matos (DEM), durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, elogiou a atitude da presidente Dilma Roussef que, na semana passada, reforçou a necessidade de votação, em regime de urgência, do PLC 591/2010. “Este projeto de lei objetiva aperfeiçoar a Lei Geral das Microempresas, possibilitando aumentar o número de novas empresas optantes […] 25/08/2011 - 20h30min
Dos Gabinetes – Aldo Schneider defende mudança na política de demarcação de áreas indígenas Garantir a permanência de agricultores que vivem em áreas onde a Funai pretende expandir reservas indígenas e viabilizar a sustentabilidade econômica dessas comunidades em seus atuais domínios é a proposta defendida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que nessa semana esteve em Brasília representando a Assembleia, em audiência pública que tratou da questão na Comissão de […] 25/08/2011 - 20h28min
Dos Gabinetes – Ana Paula acompanha a visita da comitiva da UFSC à FURB A deputada Ana Paula Lima (PT) acompanhou pela manhã a visita da comitiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Universidade Regional de Blumenau (FURB), que ocorreu nesta quinta-feira, 25/08, com o objetivo de apresentar a estrutura física e a organização acadêmica, administrativa e jurídica da FURB, com vistas à incorporação pela UFSC. Segundo […] 25/08/2011 - 20h12min
Dos Gabinetes – Sustentar 2011 acontece na próxima segunda-feira O maior evento do Estado sobre energias renováveis e consumo sustentável o “Sustentar” começa sua IV edição nessa segunda-feira (29). Durante três dias mais de 20 palestrantes do Brasil e exterior irão discutir as possibilidades de energia renovável e consumo responsável em Santa Catarina. Um dos destaques dessa edição será a presença da ministra do […] 25/08/2011 - 20h09min
Dos Gabinetes – Cadastro vai coibir furto de fios de cobres e de outros materiais De janeiro de 2010 a 12 de agosto de 2011, a Celesc contabilizou 201 furtos de cabos de cobre, que interromperam temporariamente o fornecimento de energia. Buscando coibir este tipo de crime, o deputado Gelson Merisio está propondo uma lei que cria o cadastro estadual de compra, venda e troca de cabos de cobre para […] 25/08/2011 - 20h03min
Dos Gabinetes – Deputado Saretta apresenta propostas para facilitar acesso à prevenção do câncer de Dois projetos de lei apresentados pelo deputado estadual Neodi Saretta (PT) visam reforçar as ações de prevenção do câncer de mama, facilitando o acesso à mamografia para mulheres com idade entre 50 e 69 anos e constituindo um sistema de informações para balizar a realização desses exames em Santa Catarina. No plenário da Assembleia Legislativa, […] 25/08/2011 - 19h37min
Dos Gabinetes – Deputado José Nei Ascari quer ampliar direito para famílias com múltipla gestação Famílias catarinenses que tenham registrado gestações múltiplas com três ou mais nascimentos tem, desde dezembro de 2010, direito a receber do Estado, mensalmente e por cada nascido, a quantia de R$ 357,00 até o sexto ano de vida. Mas apesar da importância da lei para as famílias que tem custos elevados para custear as despesas […] 25/08/2011 - 18h21min
Dos Gabinetes – Luciane Carminatti comemora publicação do acórdão que regulamenta piso nacional do m A deputada estadual, Luciane Carminatti (PT/SC) comemorou a publicação do acórdão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (24), reconhecendo a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga […] 25/08/2011 - 18h20min