Dois projetos de lei apresentados pelo deputado estadual Neodi Saretta (PT) visam reforçar as ações de prevenção do câncer de mama, facilitando o acesso à mamografia para mulheres com idade entre 50 e 69 anos e constituindo um sistema de informações para balizar a realização desses exames em Santa Catarina.
No plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), o deputado expressou preocupação com a crescente incidência da doença, enquanto o número de exames realizados poderia ser, no mínimo, duplicado. “Temos no Estado 129 mamógrafos e desses 76 são credenciados pelo SUS. Com isso, podemos realizar mensalmente mais de 36 mil mamografias. Mas hoje, o que é feito, em média, não chega a 15 mil exames por mês”, informou, considerando que cada equipamento tem capacidade para 550 exames/mês.
Embora o Ministério da Saúde não estabeleça restrição no número de mamografias a serem realizadas, a maioria das clínicas que possui mamógrafos credenciados prioriza a realização do exame via planos de saúde, que remuneram melhor que o SUS (Sistema Único de Saúde). Mas com isso, alertou Saretta, deixa-se de usufruir da plena capacidade dos equipamentos, afetando diretamente a população que precisa do serviço.
Visando mais agilidade na fila de espera, um dos projetos de lei apresentados pelo deputado propõe que seja criado um banco de dados com informações de mulheres que já realizaram a mamografia e daquelas que aguardam para fazer o exame, além de detalhes sobre o diagnóstico e o tratamento dos casos confirmados. “Com a criação do banco de dados será possível avaliar a demanda existente, efetuar a busca ativa das mulheres com necessidade urgente dos exames, garantindo assim a realização dos mesmos o mais breve possível”, argumentou.
Outro projeto assegura prioridade na realização da mamografia para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, grupo com altos índices de incidência do câncer de mama. Contudo, enfatiza Saretta, fica mantida a preferência para mulheres que tenham histórico familiar da doença, bem como, para aquelas que tenham constatação médica de nódulo ou suspeita deste tipo de câncer.
Com essas medidas, disse o deputado, pode-se reduzir em até 30% o número de mortes em decorrência do câncer de mama, conforme atesta a Organização Mundial de Saúde (OMS). “São medidas providenciais, porque esta doença, se tratada a tempo, pode ser curada e ainda pode-se evitar a retirada da mama”, completou.
Lei Federal – O deputado Volnei Morastoni (PT) acrescentou que a Lei 11.664/2008 assegura às mulheres com mais de 40 anos o direito de realizar a mamografia pelo SUS. Salientou também a importância do autoexame e da realização de pelo menos um exame clínico por ano, desde a juventude. “Se detectada precocemente, as possibilidades de cura chegam a 95%, além de que, para o Governo, é muito mais barato investir na prevenção que no tratamento da doença”, disse.
Carla Coloniese | Assessoria de Imprensa | Liderança do PT na Alesc | 48 3224 2824
