Garantir a permanência de agricultores que vivem em áreas onde a Funai pretende expandir reservas indígenas e viabilizar a sustentabilidade econômica dessas comunidades em seus atuais domínios é a proposta defendida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que nessa semana esteve em Brasília representando a Assembleia, em audiência pública que tratou da questão na Comissão de Agricultura da Câmara Federal.
O encontro reverberou a polêmica envolvendo posição da Funai a partir da situação de Roraima, estado onde há quatro anos ocorreu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, implicando na expulsão de agricultores, sem que a ampliação da área tenha viabilizado melhor qualidade de vida da comunidade indígena. Aldo Schneider abordou a questão da ótica catarinense, focando em especial a questão do Alto Vale, onde a reserva Duque de Caxias pode ter a área expandida de 14 mil para 37 mil hectares, o que implicará na remoção de 580 famílias, a maioria possuidora de título de terras há muitas décadas. “São agricultores, mais de 3 mil pessoas estabelecidos em minifúndios há várias gerações, que, se forem retirados, irão engrossar o cinturão de pobreza dos núcleos urbanos”, prevê o parlamentar.
A expansão da reserva em questão prevê desocupações de áreas nos municípios de José Boiteux, Vitor Meirelles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, onde inclui a única floresta nativa de sassafrás, reconhecida pela Fatma. “Falei dessa realidade que conheço bem, mas temos outras áreas com demarcações conflituosas, no oeste, no sul e no litoral, inclusive na grande Florianópolis, no traçado da duplicação da BR-101”, contou Schneider. “Nosso objetivo é sensibilizar o Ministério da Justiça, ao qual se submete a Funai, para que o governo federal entenda que a alternativa correta está em garantir a sustentabilidade dos índios, para que preservem sua cultura e sustento dentro das áreas das reservas já estabelecidas, respeitando também agricultores que adquiriram terras legalmente e vivem honestamente, trabalhando em propriedades legalmente adquiridas”.
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