Dos Gabinetes – Darci de Matos elogia projeto de lei que beneficiará os microempresários O deputado Darci de Matos (DEM), durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, elogiou a atitude da presidente Dilma Roussef que, na semana passada, reforçou a necessidade de votação, em regime de urgência, do PLC 591/2010. “Este projeto de lei objetiva aperfeiçoar a Lei Geral das Microempresas, possibilitando aumentar o número de novas empresas optantes […] 25/08/2011 - 20h30min
Dos Gabinetes – Aldo Schneider defende mudança na política de demarcação de áreas indígenas Garantir a permanência de agricultores que vivem em áreas onde a Funai pretende expandir reservas indígenas e viabilizar a sustentabilidade econômica dessas comunidades em seus atuais domínios é a proposta defendida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que nessa semana esteve em Brasília representando a Assembleia, em audiência pública que tratou da questão na Comissão de […] 25/08/2011 - 20h28min
Dos Gabinetes – Ana Paula acompanha a visita da comitiva da UFSC à FURB A deputada Ana Paula Lima (PT) acompanhou pela manhã a visita da comitiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Universidade Regional de Blumenau (FURB), que ocorreu nesta quinta-feira, 25/08, com o objetivo de apresentar a estrutura física e a organização acadêmica, administrativa e jurídica da FURB, com vistas à incorporação pela UFSC. Segundo […] 25/08/2011 - 20h12min
Dos Gabinetes – Sustentar 2011 acontece na próxima segunda-feira O maior evento do Estado sobre energias renováveis e consumo sustentável o “Sustentar” começa sua IV edição nessa segunda-feira (29). Durante três dias mais de 20 palestrantes do Brasil e exterior irão discutir as possibilidades de energia renovável e consumo responsável em Santa Catarina. Um dos destaques dessa edição será a presença da ministra do […] 25/08/2011 - 20h09min
Dos Gabinetes – Cadastro vai coibir furto de fios de cobres e de outros materiais De janeiro de 2010 a 12 de agosto de 2011, a Celesc contabilizou 201 furtos de cabos de cobre, que interromperam temporariamente o fornecimento de energia. Buscando coibir este tipo de crime, o deputado Gelson Merisio está propondo uma lei que cria o cadastro estadual de compra, venda e troca de cabos de cobre para […] 25/08/2011 - 20h03min
Dos Gabinetes – Deputado Saretta apresenta propostas para facilitar acesso à prevenção do câncer de Dois projetos de lei apresentados pelo deputado estadual Neodi Saretta (PT) visam reforçar as ações de prevenção do câncer de mama, facilitando o acesso à mamografia para mulheres com idade entre 50 e 69 anos e constituindo um sistema de informações para balizar a realização desses exames em Santa Catarina. No plenário da Assembleia Legislativa, […] 25/08/2011 - 19h37min
Dos Gabinetes – Deputado José Nei Ascari quer ampliar direito para famílias com múltipla gestação Famílias catarinenses que tenham registrado gestações múltiplas com três ou mais nascimentos tem, desde dezembro de 2010, direito a receber do Estado, mensalmente e por cada nascido, a quantia de R$ 357,00 até o sexto ano de vida. Mas apesar da importância da lei para as famílias que tem custos elevados para custear as despesas […] 25/08/2011 - 18h21min
Dos Gabinetes – Luciane Carminatti comemora publicação do acórdão que regulamenta piso nacional do m A deputada estadual, Luciane Carminatti (PT/SC) comemorou a publicação do acórdão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (24), reconhecendo a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga […] 25/08/2011 - 18h20min
Dos Gabinetes – Saretta cria Projetos de Lei para agilizar fila das mamografias em SC O deputado Neodi Saretta (PT), usou a tribuna, nesta quinta-feira (25), para apresentar dois Projetos de Lei relacionados ao câncer de mama e a realização de mamografias no Estado. O parlamentar lembrou que, desde 2008, toda mulher, acima dos 40 anos, tem direito a realizar mamografia, gratuitamente, pelo SUS. Saretta alertou que, em SC, não […] 25/08/2011 - 16h48min
Dos Gabinetes – Deputado Nilson Gonçalves envia ao Plenário requerimentos para ordem do dia O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminha nesta última terça e quarta-feira, ao plenário da Assembleia Legislativa, Indicação ao Governo do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura – Deinfra, solicitando urgência na manutenção permanente do Sistema de Iluminação e das margens da Rodovia SC-301, na Serra Dona Francisca, principal via de acesso aos municípios […] 25/08/2011 - 16h45min
