Dos Gabinetes – PL prevê redução no custo da renovação da CNH Passeio de bicicleta e encontros geraram ideia de Projeto de Lei que vai beneficiar pessoas acima de 65 anos. Na quarta-feira, 14 de setembro, o deputado Kennedy Nunes (PP) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois Projetos de Lei que visam a corrigir injustiças durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O inusitado […] 15/09/2011 - 17h05min
Dos Gabinetes – Ministro aposta em aquicultura no mesmo patamar da avicultura A abertura do I Seminário Pense e Pesca, promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), reuniu nesta quarta-feira (14) autoridades, especialistas, produtores e pescadores para debater limites, desafios e potenciais da pesca artesanal, industrial e da aquicultura no Estado. Na abertura […] 15/09/2011 - 13h40min
Dos Gabinetes – Aguiar quer apoio à recuperação de dependentes químicos Autor de projeto de lei e de indicação ao governo propondo criação de centros de recuperação de dependentes químicos em todas as regiões do Estado, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) apresentou essa semana nova indicação, dessa vez propondo que o Executivo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, contribua financeiramente com comunidades ou entidades […] 15/09/2011 - 13h37min
Dos Gabinetes – Silvio dá parecer favorável ao projeto que revoga artigos considerados inconstituci Relator do projeto governamental n° 0357.5/2011, que revoga dois artigos da Lei estadual 14.406/2008 (que concedeu Prêmio Educar a servidores ativos do magistério), o deputado Silvio Dreveck (PP) deu parecer favorável à proposta do Governo, na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. O mesmo projeto governamental n 0357.5/2011 já tinha recebido parecer favorável, por unanimidade, […] 15/09/2011 - 13h35min
Dos Gabinetes – Ponticelli recepciona Rainha e Princesas da Heimatfest na Alesc Deputado Joares Ponticelli recepcionou na Alesc o prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre, para fazer o convite oficial da quinta edição da Heimatfest. A festa das origens, como é conhecida, faz um resgate histórico da colonização alemã, mostrando a cultura, gastronomia e peculiaridades do país de origem. Estavam acompanhando o prefeito a rainha e as princesas […] 15/09/2011 - 13h31min
Dos Gabinetes – Eskudlark defende investimentos em prevenção para evitar “insegurança climática” em Ao destacar o trabalho conjunto do governo estadual, Defesa Civil, governo federal, municípios e da própria sociedade na ajuda aos atingidos pela enchente da semana passada em Santa Catarina, o deputado Maurício Eskudlark (PSD), ao mesmo tempo, chamou a atenção para a cobrança permanente dos investimentos necessários na infraestrutura de prevenção. “O povo catarinense não […] 15/09/2011 - 13h30min
Dos Gabinetes – Deputado José Milton relata programa Juro Zero O deputado José Milton relatou na tarde desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 0373.5/2011 que institui o Programa Juro Zero do Governo Estadual, que tem como objetivo incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda em Santa Catarina. O programa […] 15/09/2011 - 13h27min
Dos Gabinetes – Número de aposentadorias fraudadas pode ser ainda maior, alerta deputado Jailson A divulgação do relatório da perícia médica dos casos de aposentadoria por invalidez na Assembleia Legislativa, pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) no início desta semana, apontou o alarmante número de 109 processos com indícios de fraudes, o que corresponde a 56% dos 193 processos reavaliados pela junta médica. Mas segundo […] 15/09/2011 - 13h25min
Dos Gabinetes – Líder do PT defende corte de benefício e devolução de dinheiro de aposentadorias fra Dresch também requer investigação da Polícia Federal em outros benefícios que falsos inválidos tiveram, como perdão de financiamentos O líder do PT deputado, Dirceu Dresch, avaliou que o resultado da perícia médica feita pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) confirmou o que já era “óbvio” quando foi exigido apuração e auditoria […] 14/09/2011 - 21h02min
Dos Gabinetes – Knaesel cobra ações estruturantes contra as cheias em Santa Catarina O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), pediu terça-feira (13/09) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, em nome da bancada do PSDB, apoio e solidariedade às vitimas das cheias em todo o estado. O parlamentar relembrou projeto apresentado pelo governo japonês, como sugestão para o problema das enchentes e, como Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, afirmou […] 14/09/2011 - 20h20min