A abertura do I Seminário Pense e Pesca, promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), reuniu nesta quarta-feira (14) autoridades, especialistas, produtores e pescadores para debater limites, desafios e potenciais da pesca artesanal, industrial e da aquicultura no Estado.
Na abertura do evento, o destaque foi a participação do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio da Nóbrega de Oliveira. Ele reconheceu que o ministério tem muitas demandas acumuladas, porque o Estado brasileiro por muito tempo relegou a pesca a segundo plano e desestruturou as políticas públicas existentes com a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), há mais de 20 anos.
Segundo o ministro, a pesca, a aquicultura e a maricultura representarão para a economia brasileira o que hoje representam a bovinocultura e a avicultura. “Nós temos estrutura e potencial. Precisamos nos organizar e implementar as políticas que vão estruturar isso”, disse. “Sem desmerecer a pesca de captura, devemos focar na janela de oportunidade que é a aquicultura porque o país tem água doce abundante.” Segundo ele, utilizando 1% da área dos 216 reservatórios de hidrelétricas existentes, o Brasil já conseguiria produzir mais pescados do que a China.
Também prestigiaram o evento o deputado federal Décio Lima (PT) e os deputados da bancada petista Ana Paula Lima, Volnei Morastoni, Neodi Sareta e Jailson Lima. O painelista da tarde foi o bispo emérito de Duque de Caxias/RJ, Dom Mauro Morelli, que falou sobre “A produção de pescados como demanda estratégica para a segurança alimentar.”
O deputado Padre Pedro Baldissera, idealizador do seminário, destacou o potencial de Santa Catarina que lidera a produção nacional de pescado – com cerca de 207 mil toneladas/ano. O deputado salientou a necessidade de realizar um diagnóstico que aponte as qualidades e as dificuldades do setor, de modo a proporcionar subsídios na elaboração de políticas públicas voltadas para a pesca e a aquicultura.
Outros desafios do setor, de acordo com Padre Pedro, são os incentivos fiscais para a importação de pescados, as questões ambientais principalmente relacionadas a licenciamentos, falta de apoio técnico e de linhas de crédito específicas para impulsionar a atividade da pesca e aqüicultura no Estado.
Ivo da Silva, presidente da Federação da Pesca de Santa Catarina, relatou que os pescadores enfrentam ainda dificuldades na regulamentação das carteiras profissionais e sugeriu a criação de um fundo de atendimento aos pescadores atingidos por catástrofes.
Números – Santa Catarina lidera a produção e a industrialização de pescados no Brasil e responde por 17% da produção nacional, que é de 1,2 milhão de toneladas/ano. O estado possui 40 mil pescadores artesanais, 8 mil trabalhadores na pesca industrial e 22 mil famílias atuando na piscicultura continental. O consumo de peixe e de frutos do mar no país equivale a 9 kg per capita ao ano, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda o consumo de 12 kg/ano por pessoa. O Norte do país lidera o consumo de peixe, enquanto o Sul é a região que menos consome pescados.
Assessoria de Imprensa Liderança do PT \ com informações da Assessoria de Imprensa da Alesc
