A divulgação do relatório da perícia médica dos casos de aposentadoria por invalidez na Assembleia Legislativa, pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) no início desta semana, apontou o alarmante número de 109 processos com indícios de fraudes, o que corresponde a 56% dos 193 processos reavaliados pela junta médica. Mas segundo o deputado Jailson Lima, que levantou as suspeitas de irregularidades na concessão dos benefícios, este número pode ser ainda maior.
No plenário da Alesc, nesta quarta-feira (14), o deputado apontou que os 78 casos considerados regulares (38%) representam ainda um índice muito acima da média nacional para o setor público – em torno de 20%. “É um índice muito elevado, que não se justifica. Na iniciativa privada esse número é de 8%. Como médico posso afirmar isso. Ainda tem coisa errada”, protestou.
De acordo com o deputado, as irregularidades constatadas pela perícia têm grandes possibilidades de serem comprovadas. Com isso, disse Jailson, o Estado já teria desembolsado com estas 109 aposentadorias um valor estimado em R$ 380 milhões, ao longo de quase três décadas. “Com este dinheiro daria para realizar 300 mil cirurgias do mutirão de saúde que está acontecendo em Santa Catarina”, comparou.
Jailson Lima parabenizou o trabalho coordenado pelo Iprev, contudo encaminhou ao órgão um Pedido de Informações para saber detalhes dos casos com indícios de fraudes, inclusive dos 13 processos em que está óbvia a plena capacidade para o trabalho, conforme apontou o relatório da perícia médica. O deputado também quer saber o nome de três aposentados que não compareceram à reavaliação médica, os quais terão o pagamento do benefício suspenso até que se apresentem para nova perícia, conforme informou o Iprev.
Com os dados em mãos, Jailson pretende estudar cada a caso com a meta de apresentar à sociedade um resultado efetivo e satisfatório. “Vamos passar a limpo”, disse, frisando o papel do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina na apuração dos fatos.
Carla Coloniese | Assessoria de Imprensa | Liderança da Bancada do PT na Alesc
