Dos Gabinetes – Comissão de Educação discute municipalização do ensino A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que é presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (21/09), para tratar de três assuntos principais. A municipalização do ensino fundamental, os cursos técnicos e as escolas de período integral. O presidente da Comissão, Carlos Chiodini agradeceu a presença dos participantes […] 21/09/2011 - 18h39min
Dos Gabinetes – Comissão de Finanças aprova realização de audiências para discutir PL do ICMS Ecológ Quatro audiências públicas serão realizadas em diferentes regiões de Santa Catarina para ampliar o debate em torno do projeto de lei da Bancada do PT que cria o ICMS Ecológico. O requerimento para realização das audiências foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). O deputado Neodi Saretta (PT), […] 21/09/2011 - 18h36min
Dos Gabinetes – Dresch participa do Encontro Municipal do PT de Coronel Martins O deputado Dirceu Dresch (PT) participou no último sábado, dia 17, do Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores de Coronel Martins. O deputado foi convidado a explanar sobre a atual conjuntura econômica e política do Brasil e sobre os desafios do PT para as eleições de 2012. Para Dresch, o PT tem boas condições de […] 21/09/2011 - 18h34min
Dos Gabinetes – Projeto da bancada do PT obriga Estado a fazer reserva para catástrofes ambientais A bancada do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina protocolou nesta semana um Projeto de Lei que visa a constituição de uma reserva orçamentária para o atendimento emergencial em casos de catástrofes ambientais no Estado. Conforme o PL, o Governo deve destinar à reserva de contingência 1% da receita corrente líquida do Estado. A […] 21/09/2011 - 15h40min
Dos Gabinetes – Eskudlark apresenta emenda em favor dos Policiais Civis O deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB), delegado por mais de 30 anos, protocolou nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, uma emenda de Projeto de Lei Complementar para incluir a garantia da incorporação do adicional de permanência aos proventos da aposentadoria, bem como o adicional de 25% sobre os vencimentos como indenização de equivalência. Eskudlark afirma […] 21/09/2011 - 15h39min
Dos Gabinetes – Gilmar Knaesel recebe título de Cidadão Honorário de Laguna O deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB) recebeu no último dia 19, o título de Cidadão Honorário da cidade de Laguna, na região sul do estado. A iniciativa que concede o título de honraria ao deputado foi aprovada por unanimidade pela Câmara de vereadores do município através do Decreto Legislativo nº013/11. A indicação foi do vereador […] 21/09/2011 - 15h38min
Dos Gabinetes – Ponticelli satisfeito com aprovação do PL da Casan Deputado Joares Ponticelli (PP) ficou satisfeito com a aprovação do Projeto de Lei 236/11 e da PEC nº 007/11, que viabiliza a venda de ações da Casan até o limite necessário para manter o controle acionário em poder do Estado, ou seja, 49%. O parlamentar utilizou a tribuna para falar sobre a votação e citou […] 21/09/2011 - 13h55min
Dos Gabinetes – Aprovada moção de repúdio do deputado José Milton Foi aprovada na tarde desta terça-feira (20), a moção de repúdio do deputado estadual, José Milton Scheffer (PP), ao Projeto de Lei Complementar 42/2011 que visa igualar a remuneração dos diplomados em curso técnico aos profissionais de nível superior. O projeto de lei que tramita no Senado, altera a Lei número 4.950-A, de 1966, em […] 21/09/2011 - 13h04min
Dos Gabinetes – Mediante protestos da bancada do PT, Assembleia aprova venda de 49% das ações da Cas O Projeto de Lei 236/2011 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2011, ambos de iniciativa do Executivo e que tratam da venda de ações da Casan, foram aprovados nesta terça-feira (20) pela ampla maioria da base governista na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sob protestos de sindicalistas e trabalhadores que acompanharam a votação. Mesmo […] 21/09/2011 - 13h03min
Dos Gabinetes – Para Saretta privatização da Casan afetará pequenos municípios Deputado Neodi Saretta (PT) manifestou-se sobre a aprovação dos dois projetos do governo que autorizam a venda de até 49% das ações da Casan. Segundo o deputado, com a privatização os pequenos municípios serão os mais prejudicados. “É engano achar que privatizando a Casan, os municípios terão água e esgoto, já que quem vai comprar […] 20/09/2011 - 21h28min
