A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que é presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (21/09), para tratar de três assuntos principais. A municipalização do ensino fundamental, os cursos técnicos e as escolas de período integral.
O presidente da Comissão, Carlos Chiodini agradeceu a presença dos participantes e disse que é preciso atenção especial e trabalho conjunto para a melhoria da qualidade da educação dos catarinenses.
A reunião contou com a presença do Secretário Adjunto da Educação (SED), Eduardo Deschamps que falou das ações, que a Secretaria de Estado da Educação vem desenvolvendo em todas as regiões de Santa Catarina. Ele afirmou ainda, que este é um ano importante para a área, pois está em trâmite no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE), para depois o Estado desenvolver o Plano Estadual da Educação (PEE).
“Com o desenvolvimento do plano estadual é possível definir diretrizes para destinar qualidade no atendimento da educação estadual. Buscar a melhoria da educação em Santa Catarina é necessidade”, argumentou.
Outro tema levantado por Deschamps é a diversificação do ensino médio, com a criação de uma rede escolar, onde um percentual dos alunos que irão estudar para a formação acadêmica e uma rede que forma os alunos para a entrada no mercado de trabalho com cursos técnicos. “Com essas redes, o objetivo é também, buscar a redução da evasão escolar”, afirmou.
Chiodini comentou que o ENEM mostrou que é preciso ter foco na melhoria da educação, não somente de Santa Catarina, como do Brasil. Falou também de sua participação e da comissão nas audiências públicas do PNE, que pode coletar informações consistentes para a melhoria do ensino catarinense, dentro de sua realidade.
“Nosso estado carece de um Plano Estadual de Educação, para podermos definir diretrizes e fazer o melhor pela educação do Estado”, afirmou Chiodini. Entusiasta da escola integral, o presidente salientou que é necessária e fundamental para o crescimento dos alunos.
De acordo com Chiodini “é preciso um novo modelo de ensino médio, com a preparação do jovem para o mercado de trabalho”. Ressaltou ainda, que em visitas as escolas estaduais de algumas regiões, pôde constatar a precariedade da infra-estrutura e pediu atenção por parte da Secretaria. Sobre a municipalização do ensino fundamental, Chiodini disse que é importante o debate para que se tenha um resultado consistente e com benefícios para os alunos, professores e sociedade.
O Secretário Adjunto Eduardo Deschamps garantiu que a municipalização não será imposta, mas muito debatida com todos os setores. Citou que cerca de 80 municípios de pequenos e médios portes, já demonstraram interesse em assumir as escolas estaduais no município e ter parceria a parceria com o Estado.
Ele foi sabatinado pelos deputados membros em relação a investimentos, aproveitamento dos professores e gestão escolar. “O que se espera com tudo isso, é poder dar um processo mais democrático do ensino da educação. A municipalização acontecerá se identificarmos, e estamos identificando, o ganho da qualidade e melhora do acesso a escola por parte dos alunos e da sociedade”, explicou Deschamps, que citou o Estado de Ceará, com a rede de ensino fundamental totalmente municipalizada, e funcionando com muita qualidade.
Antes de encerrar a reunião, Chiodini levantou a questão das horas trabalhadas. O representante da SED disse que haverá reorganização da carga horária e a discussão de novas formas de aumento do poder de investimento, caso haja a municipalização.
Foto e texto: Ricardo Portelinha
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