Dos Gabinetes – Defensoria pública Atendendo a convite da Bancada do Partido Progressista na Assembléia Legislativa, a direção da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) almoçou, hoje, com os parlamentares do PP na sala de reuniões do líder, deputado Silvio Dreveck (PP). Na pauta, uma explanação aos deputados sobre o sistema da defensoria pública, cujo […] 21/09/2011 - 19h46min
Dos Gabinetes – Comissão de Educação discute municipalização do ensino A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que é presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (21/09), para tratar de três assuntos principais. A municipalização do ensino fundamental, os cursos técnicos e as escolas de período integral. O presidente da Comissão, Carlos Chiodini agradeceu a presença dos participantes […] 21/09/2011 - 18h39min
Dos Gabinetes – Comissão de Finanças aprova realização de audiências para discutir PL do ICMS Ecológ Quatro audiências públicas serão realizadas em diferentes regiões de Santa Catarina para ampliar o debate em torno do projeto de lei da Bancada do PT que cria o ICMS Ecológico. O requerimento para realização das audiências foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). O deputado Neodi Saretta (PT), […] 21/09/2011 - 18h36min
Dos Gabinetes – Dresch participa do Encontro Municipal do PT de Coronel Martins O deputado Dirceu Dresch (PT) participou no último sábado, dia 17, do Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores de Coronel Martins. O deputado foi convidado a explanar sobre a atual conjuntura econômica e política do Brasil e sobre os desafios do PT para as eleições de 2012. Para Dresch, o PT tem boas condições de […] 21/09/2011 - 18h34min
Dos Gabinetes – Projeto da bancada do PT obriga Estado a fazer reserva para catástrofes ambientais A bancada do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina protocolou nesta semana um Projeto de Lei que visa a constituição de uma reserva orçamentária para o atendimento emergencial em casos de catástrofes ambientais no Estado. Conforme o PL, o Governo deve destinar à reserva de contingência 1% da receita corrente líquida do Estado. A […] 21/09/2011 - 15h40min
Dos Gabinetes – Eskudlark apresenta emenda em favor dos Policiais Civis O deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB), delegado por mais de 30 anos, protocolou nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, uma emenda de Projeto de Lei Complementar para incluir a garantia da incorporação do adicional de permanência aos proventos da aposentadoria, bem como o adicional de 25% sobre os vencimentos como indenização de equivalência. Eskudlark afirma […] 21/09/2011 - 15h39min
Dos Gabinetes – Gilmar Knaesel recebe título de Cidadão Honorário de Laguna O deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB) recebeu no último dia 19, o título de Cidadão Honorário da cidade de Laguna, na região sul do estado. A iniciativa que concede o título de honraria ao deputado foi aprovada por unanimidade pela Câmara de vereadores do município através do Decreto Legislativo nº013/11. A indicação foi do vereador […] 21/09/2011 - 15h38min
Dos Gabinetes – Ponticelli satisfeito com aprovação do PL da Casan Deputado Joares Ponticelli (PP) ficou satisfeito com a aprovação do Projeto de Lei 236/11 e da PEC nº 007/11, que viabiliza a venda de ações da Casan até o limite necessário para manter o controle acionário em poder do Estado, ou seja, 49%. O parlamentar utilizou a tribuna para falar sobre a votação e citou […] 21/09/2011 - 13h55min
Dos Gabinetes – Aprovada moção de repúdio do deputado José Milton Foi aprovada na tarde desta terça-feira (20), a moção de repúdio do deputado estadual, José Milton Scheffer (PP), ao Projeto de Lei Complementar 42/2011 que visa igualar a remuneração dos diplomados em curso técnico aos profissionais de nível superior. O projeto de lei que tramita no Senado, altera a Lei número 4.950-A, de 1966, em […] 21/09/2011 - 13h04min
Dos Gabinetes – Mediante protestos da bancada do PT, Assembleia aprova venda de 49% das ações da Cas O Projeto de Lei 236/2011 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2011, ambos de iniciativa do Executivo e que tratam da venda de ações da Casan, foram aprovados nesta terça-feira (20) pela ampla maioria da base governista na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sob protestos de sindicalistas e trabalhadores que acompanharam a votação. Mesmo […] 21/09/2011 - 13h03min
