Dos Gabinetes- Assembleia aprova projeto que regula piscicultura continental Deputado Padre Pedro, presidente da Comissão de Pesca, destaca luta de três anos por lei para o setor Um trabalho de três anos na área de aquicultura resultou, nesta quinta-feira (15), na aprovação do projeto de lei 421/2011, que trata da piscicultura continental em Santa Catarina. A proposta, apresentada pelo Governo do Estado em outubro, […] 15/12/2011 - 13h03min
Dos Gabinetes -Deputada denunciará ao Ministério Público o cancelamento de matrículas para o 1º ano A deputada Luciane Carminatti (PT) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde da última terça-feira (13) que o Estado está orientando em municípios que não estão aderindo à municipalização para que escolas da rede estadual de ensino não abram matrículas para o primeiro ano em 2012. “Não concordamos com esta situação. É uma arbitrariedade […] 15/12/2011 - 13h02min
Dos Gabinetes – Cidadão Urubiciense será entregue a Elizeu Mattos O deputado Elizeu Mattos (PMDB) vai se tornar Cidadão Urubiciense. Título ao líder do Governo na Assembleia será entregue na noite desta quinta (15), às 20 horas, no Centro de Convenções do Urubici Park Hotel. Honraria é a sétima na lista do parlamentar que é também Cidadão Otaciliense, Cerritense, Celsorramense, Correiapintense, Cerronegrense e Painelense. Assessoria […] 15/12/2011 - 13h01min
Dos Gabinetes- Assembleia aprova contratação de empréstimo para pavimentar a SC-477 A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de quarta-feira (14), a autorização para que o governo do Estado contrate operação de crédito externo para a pavimentação da SC-477, trecho entre Papanduva a Doutor Pedrinho. O empréstimo será feito junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), sediada em Caracas, na Venezuela, no valor de 55 milhões de […] 15/12/2011 - 13h00min
Dos Gabinetes – Manobra do PT evita votação de projeto que arquiva processos no TCE Líder do PT, deputado Dirceu Dresch apresentou emendas e fez projeto ser retirado da pauta de votação Uma manobra regimental feita pelo líder da bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, impediu que fosse votado em Plenário, na tarde desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 50/2011, que reduz de dez para cinco anos o […] 14/12/2011 - 13h10min
Dos Gabinetes – Alesc aprova projetos que beneficiam servidores da segurança pública A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de quarta-feira, 14/12, um pacote de projetos de leis que beneficiam os servidores públicos: a incorporação dos abonos dos servidores da segurança púbica (PLC nº 48); a alteração dos critérios de promoção de praças na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros (PLC nº 52), permitindo a promoção de […] 14/12/2011 - 13h09min
Dos Gabinetes – Ponticelli justifica voto a favor do governo que marca compromisso com servidores Ao apresentar seu relatório e voto favorável ao projeto que incorpora gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, do Grupo Segurança Pública e do Grupo Justiça e Cidadania e adota outras providências, o deputado Joares Ponticelli (PP) argumentou: “Não mudei meu discurso. Sempre afirmei que abono não é […] 14/12/2011 - 13h08min
Dos Gabinetes – Deputado Neodi Saretta apresenta balanço de 2011 Durante pronunciamento no plenário da Assembleia legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT) falou sobre as atividades desenvolvidas em 2011. “Foi um ano de muitas ações parlamentares, tanto dentro da Assembleia Legislativa quanto nas atividades nos municípios da região, percorrendo mais de 60 mil km e ainda fui assíduo nas sessões plenárias”, disse o parlamentar. Em […] 14/12/2011 - 13h07min
Dos Gabinetes – Silvio destaca avanços e conquistas do parlamento estadual em 2011 Ao fazer um breve retrospecto dos avanços e conquistas de 2011, o líder do PP, deputado Silvio Dreveck, fez um balanço positivo no âmbito estadual e uma ressalva quanto à esfera federal: desde o início do ano – disse o líder – havia a expectativa de que, tanto por parte do Executivo Federal quanto do […] 14/12/2011 - 13h06min
Dos Gabinetes – Dresch destaca programa federal que auxilia agricultores na regularização ambiental Proprietários de imóveis rurais já podem fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderir ao programa Mais Ambiente, do Governo Federal. A informação foi partilhada pelo líder da bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13). O cadastro garante novos prazos e meios para resolver pendências de agricultores que […] 14/12/2011 - 13h05min
