Deputados

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Discorre com entusiasmo e alegria sobre conquistas importantes para todo o Estado. Após muitas cobranças, a confirmação do Governador Jorginho Mello de que não haverá aumento de impostos sobre os itens da cesta básica e também para bares e restaurantes no dia 1º janeiro do próximo ano. Comenta sobre o projeto de lei de iniciativa conjunta com os Deputados, Matheus Cadorin e Jessé Lopes, referente ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), no q (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Faz uso da tribuna para falar que desde outubro está fazendo o alerta sobre a bomba-relógio que está prestes a explodir no colo do trabalhador, da família catarinense, que é a questão do vencimento de duas leis no próximo dia 31 de dezembro, as quais irão impactar na virada do ano de imediato a todos. Uma das leis diz respeito ao preço dos alimentos que compõem a cesta básica, sendo que em Santa Catarina são 23 alimentos que há 30 anos, historicamente, têm (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Traz a o tema das enchentes que assolam o Vale do Itajaí, a qual diz ser inédita e que passado um mês, o Município de Taió continua com residências afetadas pelas cheias do rio. Diz que a região vem sofrendo com a enchente mais prolongada de todos os tempos, em um mês já foram três cheias. Comenta sobre o sistema de barragens e sua efetividade, afirmando ser necessário, sendo uma ferramenta poderosa para minimizar os estragos ocorridos. Cita que o cort (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Elogia o Programa Estrada Boa e comenta sobre a situação precária das rodovias de Santa Catarina. Apresenta dados positivos do programa e enaltece o trabalho realizado pelo Governo do Estado e a Secretaria da Infraestrutura. Solicita que o Governo inclua no programa a revitalização do trecho da SC-108 entre Brusque e Gaspar, bem como a recuperação da SC-477, nos trechos destruídos pelas intempéries. Afirma que são trechos importantes e que continuará cobran (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Agradece o Governo estadual pela viabilização do Programa Universidade Gratuita. Também agradece ao Parlamento catarinense, em especial os deputados presidentes e relatores da Comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação. Reitera sua convicção que o referido programa será um divisor de águas para o desenvolvimento de Santa Catarina. Acrescenta que o programa é pensado tanto nas universidades comunitárias, quanto nas universidades privadas. (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca em seu discurso que protocolou um projeto de lei para assegurar a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Explica que O ITCMD é um tributo estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receba bens ou direitos de forma não onerosa, como em situações de partilhas e heranças. Destaca que a referida imunidade tributária já está prevista no artigo 130 da (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Registra a passagem do comando da Associação Renal Vida, que atua há 23 anos com um trabalho muito importante e bonito em toda Santa Catarina, e agora possui habilitação para atendimento de doenças raras. Destaca que a associação atende mais de mil pacientes e realiza mais de dez mil sessões mensais de hemodiálise, 87% através do SUS. São 75 municípios catarinenses atendidos pelas unidades da associação. Parabeniza a associação pelo projeto Reaprender, (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Relata que em tempos passados os jovens de outros municípios catarinenses não podiam frequentar curso superior na Universidade Federal, porque só existia na capital do Estado. Informa com muita alegria o anúncio do Governador Jorginho Mello, que cria o Programa Universidade Gratuita, havendo a possibilidade de muitos estudantes frequentarem as Universidades, principalmente os que não possuem condições econômicas. Lembra também que todos que já estudam em U (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca que o Sebrae é o maior apoiador das micro e pequenas empresas brasileiras - as que mais geram oportunidades, e tem no comando nacional um catarinense cuja primeira ação vem ao encontro da nova agenda econômica do Estado, que é a inovação dos startups. Menciona essa importante iniciativa que tem tudo a ver com Santa Catarina - o Programa Sebrae Startups, que será a maior plataforma de fomento e crescimento de startups contemplando muitas empresas. Es (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Refere-se ao turismo, em Santa Catarina, que teve o segundo maior crescimento do país em 2023, segmento importante da economia que responde por 12% do PIB catarinense. Ressalta que foram mais de seis mil empresas criadas, no Estado, ligadas ao setor de turismo e eventos, gerando oportunidades, trabalho e renda. Cita uma pesquisa recente feita pela Fecomércio a respeito do turismo no verão, que revela dados relevantes, dentre eles, o ponto forte que são as b (...)