Início
Webmail Intralesc SEI e-Legis LGPD
  1. Início
  2. Pronunciamento
  3. Deputado
  4. Pronunciamento

Pronunciamento

NAPOLEÃO BERNARDES - 115ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 30/11/2023
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Discorre com entusiasmo e alegria sobre conquistas importantes para todo o Estado. Após muitas cobranças, a confirmação do Governador Jorginho Mello de que não haverá aumento de impostos sobre os itens da cesta básica e também para bares e restaurantes no dia 1º janeiro do próximo ano. Comenta sobre o projeto de lei de iniciativa conjunta com os Deputados, Matheus Cadorin e Jessé Lopes, referente ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), no qual amplia o parcelamento de 12 para 48 vezes desse imposto, pois atualmente Santa Catarina tem a alíquota mais cara do Brasil. Afirma também que irá tramitar na Alesc, um projeto de iniciativa do Governo do Estado para essa ampliação de parcelamento. Outro ponto confirmado é a atualização dos valores cobrados para isenção de imóveis no ITCMD. [Taquigrafia: Yasmim]

O Assembleia Legislativa de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.