Proposição
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Proposição
PL./0032.9/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcius Machado
Data Entrada:
15/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Olívio Machado, o trecho (planejado) da Rodovia SC-284: entroncamento SC-114 (p/ Palmeira) (km 113,8) - entroncamento BR-116 (Correia Pinto) (km 140,0).
Tramitações
| PL./0032.9/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.050, de 16/03/2022 | |
| 16/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 18/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 18/03/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 31/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Documentos Anexados (Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Ponte Alta) | |
| 12/04/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 12/04/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Documentos Anexados | |
| 02/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Documentos Anexados | |
| 02/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Documentos Anexados | |
| 25/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária | |
| 26/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 26/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 10/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.210, de 09/11/2022 | |
| 03/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 426/2022, de 03/11/2022 | |
| 14/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.523, de 10/11/2022 | |
| 14/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.895, de 11/11/2022 | |
| 16/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/11/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/11/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |