Deputados

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Jair Miotto

 UNIÃO BRASIL

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Julho 1970
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
São Lourenço do Oeste /
Gabinete:
117
Contatos:
  • (48) 3221-2748
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

28/06/2022 - 070 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Presta o seu apoio a CPI, ressaltando que a mesma é para investigar e avaliar, pois é possível perceber que houve manipulação de muitos setores da sociedade, houve narrativas que não foram corretamente explicadas. Entende que não é possível escolher o que acontece na nossa vida, mas é possível escolher a maneira de reagir ao que nos acontece. Desta forma, expressa o seu total apoio à vida, repetindo que a comissão vai apurar o que é fato, o que é boato, o que

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ciclovia na Rodovia Ralf Knaesel, no Município de Timbó, no bairro Pomeranos, com início nas imediações do nº 2.073 e com término próximo ao nº 3.600.
09/03/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja mantida a base operacional da Polícia Militar no bairro Forquilhas, no Município de São José.
08/03/2021
Jair Miotto
Requer apreciação pelo Plenário do parecer de voto-vista aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 0004.5/2020.
02/03/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de um trecho de 7,9 quilômetros, no Município de Jaguaruna.
17/02/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um neuronavegador para o Hospital Governador Celso Ramos.
17/02/2021
Jair Miotto
Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado.
05/02/2021
Jair Miotto
Solicitando ao Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina, informações acerca do recebimento na conta de aposentados, sem sua autorização, de empréstimos consignados.
02/02/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um hospital veterinário na cidade de Chapecó.
28/09/2020
Jair Miotto
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
11/12/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública estadual de saúde disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade grave.
14/11/2019
Jair Miotto
10/08/2022

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota Turística do Tiro em Santa Catarina. PEC do ICMS Co (...)

10/08/2022

Foi aprovada, nesta quarta-feira (10), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Jair Miotto (União), que tem o objetivo de incluir templos que tenham sido alugados por entidades religiosas na isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). (...)

19/07/2022

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 347/2021, que trata da política estadual para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura (Polimel). A iniciativa, que institui também um programa estadual de incentivo às duas atividades econômicas, vai agora para análise na Comissão de A (...)