Deputados

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Jair Miotto

 UNIÃO BRASIL

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Julho 1970
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
São Lourenço do Oeste /
Gabinete:
117
Contatos:
  • (48) 3221-2748
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

05/06/2024 - 057 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Parabeniza a Assembleia Legislativa pelos 190 anos, por caminhar ao lado da sociedade e ser parceira de todas as regiões do Estado, bem como o senhor Presidente da Casa pelas sessões itinerantes. Destaca demandas como: o Porto de São Francisco e o Porto de Itapoá; acessos e criação de novas faixas nas rodovias e a pavimentação de ruas na cidade de Joinville; Comenta sobre a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para municípios do Es

COMISSÕES

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/04/2021

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Registra a ocorrência de audiência pública, da comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, para tratar de assunto referente à Usina Jorge Lacerda, e que teve a presença de vários Deputados e autoridades, inclusive do Ministério de Minas e Energia, no sul do Estado. Explica que, se houver o fechamento da usina, haverá desemprego e muitos prejuízos econômicos para várias regiões do sul do Estado de Santa Catarina. Informa que existem dois entraves para a venda (...)

029ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/04/2021

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relata que recebeu a visita do coordenador Leonardo, do Instituto Ambientalista Palhoça Menos Lixo, associação que trabalha na conscientização ambiental, a qual estará promovendo uma ação no dia 25 de abril de 2021, no rio Cubatão Sul, em Palhoça, onde será feito conscientização ambiental e coleta de resíduos. Encerra convidando a todos para conhecer a ação. [Taquigrafia: Northon] (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2021

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Convida os demais deputados para participar, no dia seguinte, às 13 horas, na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, de um debate referente à pandemia e auxílios emergenciais para micro e pequenas empresas. Comenta que contará com a presença do Secretário da Fazenda, Paulo Eli, do Secretário de Desenvolvimento Econômico sustentável, Luciano Buligon, do presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, e da presidente da Fampesc, Rosi Dedekind. [Taqu (...)

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/03/2021

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Comenta da sua visita, neste fim de semana, ao oeste catarinense para ver a realidade da pandemia nas regiões afetadas. Diz que a situação é terrível, principalmente em Chapecó, e lembra que os Prefeitos estão solicitando a liberação de recursos o mais rápido possível. Cobra a reativação dos leitos de UTI, entre outras ações, e diz que percebeu um relaxamento do cidadão em torno da euforia da vacina. Lembra que o desrespeito de muitos, na época d (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/12/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Traz à tribuna duas situações relevantes acontecidas na semana em curso, afetando a população catarinense. A primeira ocorrência, foi o aumento retroativo de 8.14% na energia elétrica, fornecida pela Celesc, concedido pela Justiça. Diz, ainda, que a população catarinense não consegue entender tal decisão diante de uma pandemia e dificuldade financeira, posicionando-se contrário, uma vez que tal decisão atinge diretamente a população de baixa renda, além disso, já (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/11/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relembra pronunciamento feito na semana anterior, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº5668, cujo tema era o Plano Nacional de Educação. Diz que a ADIn tratava de aspectos relacionados à Ideologia de Gênero, inclusive citando o bullying específico e afins. Registra que, na época, foi assinada uma moção por vários Deputados em apelo ao STF para que rejeitasse tal ação, uma vez que o Congresso Nacional já havia votado contra o plano que englobaria asp (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/10/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Informa aos demais deputados sobre o Plano Nacional de Educação, votado em 2014 pelo Congresso Nacional, aprovado e vigente no País. Destaca que uma das questões rejeitadas no Plano é sobre teoria de gênero nas escolas. Comenta que o PSOL entrou em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADIn 5668, que será votada no dia 11 de novembro do atual ano, solicitando que o STF reconsidere e torne obrigatório o ensino da teoria de gênero nas escolas privadas e p (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/10/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Faz o registro do seu pedido à Mesa diretora, feito no mês de setembro, para que adotasse a Praça Tancredo Neves, conhecida como a Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa, fazendo a manutenção e revitalização da mesma. Lembra que o seu pedido foi acolhido pela Presidência e pela Mesa Diretora, e já foi assinado o termo de convenio junto com o Superintendente da FLORAM. Reforça que a praça é emblemática para a cidade, e a ALESC, com est (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/10/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Corrobora o pronunciamento do Deputado Bruno Souza. Diz que há uma grande diferença entre apologia e respeito. E demonstra preocupação com o conteúdo que está sendo passado para as crianças. [Taquigrafia: Roberto] (...)

065ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/09/2020

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relata que realizou um pleito, na semana anterior, juntamente ao Deputado Felipe Estevão, para tratar da retomada de atividade de alguns setores. Comenta que, no dia anterior, foi liberada a prática de esportes, especificamente o futsal, e está aguardando que ocorra, na presente semana, a liberação de pequenos eventos, citando casamentos e formaturas. Informa que, além de ter entrado com uma indicação na Casa, o Deputado vem conversando com a Secretaria de Sa (...)

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Trento pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
08/08/2022
Jair Miotto
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Concórdia e Laguna pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
27/07/2022
Jair Miotto
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
26/07/2022
Jair Miotto
Cumprimentando a Pastora Dirlei Fossá por ter assumido o cargo de Vereadora no município de Caçador.
25/07/2022
Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Lourenço do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
25/07/2022
Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jaraguá do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
25/07/2022
Jair Miotto
Dispõe sobre vedação à veiculação de mensagens publicitárias através de "outdoors" ou "placas" indicativas nas vias públicas do Estado de Santa Catarina, que utilizam imagens ou expressões com a exposição sexualizada da mulher.
21/07/2022
Jair Miotto
Cumprimentando a Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Trombudo Central pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
20/07/2022
Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Balneário Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
19/07/2022
Jair Miotto
Solicitando ao Chefe da Casa Civil informações acerca da existência de regulamentação de cadastro de compras de materiais usados de metal para revenda.
18/07/2022
Jair Miotto
06/11/2024

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que extingue a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Técnica para o licenciamento de óticas. O PL 349/2023 é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e foi relatado por Carlos Humberto (PL). Segundo a justificativa da matéria, a certidão (...)

05/11/2024

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no m&eci (...)

29/10/2024

A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que instituem datas comemorativas no estado. As duas propostas seguem para votação em plenário. De autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado o parecer do PL 465/2024, que esta (...)