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DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Manifesta-se sobre os excedentes do concurso no Estado, com relação aos praças do Corpo de Bombeiros Militar, assinalando a indicação, de sua autoria, que será apreciada hoje, na Ordem do Dia. Esclarece que o atual contingente está bem aquém do necessário para atender os municípios, mesmo que fosse realizado outro concurso ainda ficaria baixo. Faz um apelo ao Governo do Estado para que possa olhar com muita presteza essa questão, pois várias Câmaras de Veread (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Faz considerações sobre o censo demográfico realizado pelo IBGE, que foi publicado, sobre os últimos 12 anos do nosso país. Informa que, pelos dados divulgados, o Brasil cresceu em população 6,5%, é o menor índice de crescimento desde 1872. Porém, registra que Santa Catarina cresceu 21,78%, foi o segundo Estado que mais cresceu, citando que as cidades catarinenses que mais cresceram foram: Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Palhoça, Criciúma, J (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Informa que a Kellogg's realizou um investimento de R$ 250 milhões na fábrica em São Lourenço do Oeste para expandir a produção da batata chips Pringles. Acrescenta que a ampliação da fábrica foi motivada pela alta demanda do produto no Brasil e países vizinhos e resultará em mais 200 empregos diretos, além de empregos indiretos. Destaca outras características da fábrica e relembra alguns feitos importantes da empresa ao exibir imagens no telão para ilustrar sua f (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Comenta sobre a votação da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, que acontecerá no dia seguinte, no Supremo Tribunal Federal. Comenta que o Art. 28 da Lei n. 11.343/06 que está sendo julgada prevê penas brandas e educativas. Acredita que é necessário dar mais atenção a este tema, tendo em vista o perigo de abertura de precedentes que a descriminalização pode causar, argumentando que não será apenas a maconha, mas, sim, drogas mais pesadas (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Discursa a respeito do Projeto "Universidade Gratuita", elogiando o Governador Jorginho Mello, que cumpriu com a sua palavra, e considera uma importante ação para a educação. Informa que o mesmo já tramita na Casa, sugerindo incluir no programa orientação vocacional para os estudantes, encaminhando-os para as realidades vocacionais de cada região, melhorando as condições de vida dos jovens e o desenvolvimento econômico do Estado. Alega ser importante orientar os j (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Acredita que o Projeto de Lei n. 2630/2020 deveria ter como propósito combater crimes na Deep Web, mas se tornou um projeto de manipulação de ideologias políticas. Afirma que não há como apoiar o referido projeto de lei, pois a liberdade é importante e fundamental. Alerta que o controle de informação e censura em redes sociais é comum em regimes autoritários, citando como exemplo a China e Coréia do Norte. Deixa claro que é contra fake news, e acredita que a inter (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Refere-se ao pronunciamento que fez recentemente em relação à indignação da população com a impunidade observada nos casos de furto de aparelhos de telefonia móvel. Menciona que em um julgado do STF, aplicando o princípio da insignificância por ser de pequeno valor, justificaria a falta de interesse em punir o criminoso. No entanto, esclarece que os aparelhos celulares atualmente contêm informações pessoais, senhas de banco, documentos que, na mão do criminoso, po (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Reporta-se à tragédia ocorrida, na manhã de ontem, em uma escola pública de São Paulo, que resultou na morte de uma professora de 71 anos devido ao ataque de um aluno de 13 anos que estava armado com uma faca, e que ainda feriu outras professoras e alunos. Perante tal acontecimento, faz menção ao Projeto de Lei n.422/2019, de sua autoria, que objetiva a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas públicas estaduais para que se tenha mais segurança nas (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Faz menção a algumas informações relacionadas à tecnologia 5G em Santa Catarina. Cita dados da Anatel para dizer que 487 municípios já têm sinal liberado, e salienta que 30 municípios catarinenses contam com sinal liberado e que aguardam a execução de infraestrutura necessária. Em tempo, ressalta o projeto que foi transformado na Lei nº18.442/2022, que visa estimular a chegada da tecnologia 5G no Estado e incentivar os municípios a buscarem adequações necessárias (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Pronuncia-se sobre um assunto de muita relevância, mas ainda um pouco desprezado pela maioria da população, em razão do desconhecimento da situação do Autismo, que aqui no Estado já alcança 80 mil pessoas. Menciona o Projeto de Lei n. 059/2023, que apresenta nessa legislatura, de sua autoria, voltado para essas pessoas, que consiste em trabalhar com a análise de comportamento aplicado para essas crianças com Autismo, nas escolas da rede pública catarinense, (...)